Podia estar a falar dos dois vencedores da Super-Tuesday, Hillary Clinton e John MaCcain, mas já andava para abordar este assunto à algum tempo!
Mas antes de passarmos à discussão do tema, convém esclarecer em que consiste a pobreza extrema. Esta define-se como a situação de quem vive com menos de 1 US$ por dia (definição do Banco Mundial) e não tem assegurada a satisfação das suas necessidades básicas: alimentação, água potável, vestuário, habitação, atendimento sanitário, educação para os filhos. Nesse estado encontram-se 1100 mil milhões de pessoas, todas nos países em desenvolvimento. Houve uma pois, em 1981, a pobreza extrema afectava 400 milhões de pessoas; mas quase toda essa melhoria aconteceu quase exclusivamente no continente asiático, enquanto na África Subsahariana houve até um retrocesso, pois os rendimentos derivado do comércio de matérias-primas são os governantes e para as elites que os rodeiam. Actualmente em pleno século XXI, cerca de metade dos africanos vive numa pobreza extrema! É revoltante e dá que pensar!
- Ideias para combater a pobreza
A luta contra a pobreza e a criação de programas para ajuda ao desenvolvimento por todo mundo, nomeadamente em África, foram um dos vários temas abordados nas últimas reuniões do G8 e na Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada por todos os Estados-membros da Assembleia-Geral da ONU, na sua reunião de 2000. Nesta declaração foram apresentados os objectivos a atingir até 2015 (objectivos do Milénio). São eles: 1) Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2) Conseguir a educação primária universal; 3) Promover a igualdade dos géneros humanos e dar mais poderes às mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna ; 6) Combater o HIV, malária e outras pandemias; 7) Assegurar a sustentabilidade do ambiente; 8) Desenvolver um a
partnership global para o desenvolvimento. No primeiro paragráfo da introdução SG das NU, com o título
In larger freedom: towards development, security and human rights for all, enumera as razões porque este relatório foi elaborado, a fim de alcançar os objectivos a que se propuseram até 2015. Este relatório foi baseado em dois estudos encomendados pelo SG. O primeiro, a cargo de um painel de Alto Nível, para as ameaças, desafios e mudança, que apresenta propostas para reforçar o sistema de segurança colectiva. O segundo, efectuado por 250 analistas, apresenta um plano de acção para alcançar as
Millennium Goals no prazo estipulado. Dividido em seis capítulos, este relatório aborda separadamente e conjuntamente o triângulo "desenvolvimento, liberdade e paz", que se complementam, no pressuposto que não teremos desenvolvimento sem segurança, segurança sem desenvolvimento, e nenhum deles sem respeito pelos direitos humanos. Não há duvida que isto é verdade, os objectivos revelam ambição e ousadia. Mas numa análise ponderada apercebemo-nos do seguinte: faltam sete anos para 2015 e ainda estamos bem longe de alcançarmos os objectivos a que a Declaração do Milénio se propõem.
Alguns analistas referem que apesar da ambição das metas, elas são alcançáveis! A pobreza não apenas um problema de finanças nacionais mal geridas. A "ortoxia económica" não é única saída e nem sempre é a melhor opção! Qualquer medida deve ser acompanhada por medidas de base, que respondam às necessidades concretas dos pobres. É o que argumentam pessoas como o economista norte-americano, Jeffrey Sachs, através da sua ideia de "Economia curativa", Stuart Hart e K Prahalad que sugerem a introdução dos pobres no mercado; ou ainda a ideia de "Microcrédito" defendida pelo antigo prémio nobel da paz Mohammad Yunus.
- A "Economia Clínica" de Jeffrey Sachs
Na visão de Jeffrey Sachs só poderemos atingir os objectivos do milénio através da implementação do que o economista norte-americano chama de "Economia Clínica" - uma economia que trate e cure a pobreza. O modelo desenvolvimentista imposto pelos Ocidentais, cujo modelo defendido FMI é um bom exemplo. O fundo, com a assinatura da carta de intenções, obrigava os Estados a que ele recorriam a uma política de austeridade económica, provocando tumultos, a falência de serviços públicos e a insolvência económica como aconteceu na Argentina em 2001. Essas políticas, na opinião de Sachs, estavam condenadas ao fracasso porque erravam logo no diagnóstico. A pobreza tem múltiplas causas, assim como a sua solução. Ter água potável, serviços de saúde que tenham condições mínimas são tão importantes como a estabilidade orçamental ou taxas de câmbio de divisas, tão defendida pelo FMI.
Ao presente, segundo o autor, a pobreza extrema concentra-se em regiões, em termos geográficos, completamente isoladas; em que doenças epidémicas são frequentes (ex: malária, febre amarela...); em que secas são comuns, destruindo as produções agrícolas; em que há carências de combustíveis, etc. Essas sociedades estão mergulhados no
Ciclo Vicioso da Pobreza de Samuelson, não podendo sair desta situação pelos seus próprios meios necessitando de ajuda exterior. Mas esta tem de ser ajustada aos problemas causadores da miséria. Para isso, são necessárias um conjunto de acções básicas que Sachs enumerou: 1)
Impulsionar a agricultura: onde poderia também intervir a FAO, mas se lhes fossem proporcionados fertilizantes, sistemas de rega e melhores sementes , os agricultores poderiam triplicar rapidamente as suas colheitas e tornar-se auto-suficientes; 2)
Dar assistência sanitária básica: com um centro de saúde com um médico e uma enfermeira, mosquiteiros, medicamentos contra a malária antibióticos para tratar as infecções a que são tão propopensas as pessoas infectadas com o HIV/SIDA. Assim a Taxa de Mortalidade, nomeadamente a infantil, baixaria drasticamente; 3)
Investimento na educação: Se se começasse por fornecer pelo menos uma refeição diária, melhoraria a saúde e o rendimento escolar das crianças reduzindo-se o insucesso escolar. Além disso, é fundamental formação profissional básica ensinando aos jovens as melhores técnicas de cultivo ou uma outra arte para terem rendimentos próprios; 4)
Fornecer electricidade: através de uma ligação à rede eléctrica ou através de um gerador em cada aldeia de modo a que as populações pudessem extrair água potável do subsolo, moinhos para produzir farinha e outros instrumentos para necessidades básica; 5)
Fornecimento de água potável e saneamento: algumas fontes/depósitos de água, bastariam para melhorar a saúde da população e evitar o risco da propagação de epidemias.
Estas são tão medidas básicas, mas que ainda não foram tomadas para iniciar o processo de desenvolvimento, quebrando este ciclo vicioso de pobreza. À luz das capacidades financeiras ocidentais o capital necessário é irrisório, mas que nem as pessoas na miséria, nem os seus governos, podem inciar esse desenvolvimento. Seria um investimento que geraria dividendos a curto prazo, iniciando-se um crescimento económico auto-sustentado. Tal investimento situa-se dos 0,7% do PIB dos países desenvolvidos, cumprindo uma promessa já acordada entre ambos.
Nas campanhas de rocolha de fundos para ajudar pessoas que vivem numa pobreza extrema em África, há um certo cepticismo quanto ao destino desses fundos que visam ajudar os países africanos. A constante corrpupção e violação dos princípios de boa governação dos governantes africanos está na origem desse cepticismo. Em parte têm razão, no entanto é uma justificação parcial. Há países bem governados que mesmo assim não conseguem prosperar; por outro lado, há países extremamente corruptos, conseguem um extraordinário desenvolvimento. Estranho não? Mas como dizemos cada caso, é um caso! Assim, Sachs contra-argumenta que há muita miséria em África, cuja razão não é política.
In: SACHS, Jeffrey: The End of poverty. Penguin Press, 2005.
- As ideias de Stuart Hart e Coimbatore Prahalad
O que podem fazer os actores não-estatais para contribuir para o combate contra a pobreza? Quase de forma pavloviana respondemos o seguinte: donativos em em capital ou em géneros; voluntariado, etc. Além desta abordagem clássica, começa a surgir uma abordagem, pós-clássica que chama a atenção do papel das corporações no desenvolvimento.
Os académicos acima supracitados colaboraram (1988-2002) criando o conceito
"base da pirâmide". Os 4 mil milhões de pessoas que vivem com menos de 2 US$ por dia e que constituem um mercado potencial. A teoria explica como é que as multinacionais podiam obter lucro e ao mesmo tempo contribuir para a redução da pobreza. Na sua visão o mercado e as empresas são actores essenciais para o desenvolvimento.
Prahalad, partilha a ideia de que existem óptimas oportunidades de negócio nos mercados a que ningém presta a devida atenção. Talvez a diplomacia económica chinesa atenda a certas ideias deste académico indiano! A obra de Prahalad aborda as necessidades dos pobres e como se lhes pode vender, sem paternalismos ou tentativas de neo-colonialismo, obtendo lucro, contribuindo para ajudar a erradicar com a pobreza.
A primeira parte da obra explica-nos como é constituído o
mercado da "base da pirâmide", apelando ao mesmo tempo para a necessária visão dos consumidores, que merecem todo o respeito, toda a ajuda necessária, e que merecem bons serviços. Por outro lado, refere que o comportamento de um consumidor de um país pobre é exactamente igual ao de um de um país desenvolvido. Portanto, só um mercado orientado para as necessidades do cliente contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento dessas sociedades. O autor até refere que as multinacionais nesta ajuda podem inovar os seus produtos e melhorar a qualidade dos seus serviços. Apesar disso, o autor não se perde num extremo idealismo, pois aborda nesta parte assuntos recorrentes nestes Estados, como a corrupção.
A segunda, e última parte da obra, descreve exemplos práticos de empresas que abordaram esses mesmos mercados, a que não se presta a devida atenção, consegundo conciliar dois objectivos: lucro e contribuir de forma activa para um desenvolvimento durável. Desde o sector secundário ao sector terciário é possível desenvolvermo-nos e inovarmos, mesmo opoerando num mercado que à partida tem pouco potencial.
Um CD completa obra com um vídeo de cerca de meia hora com casos de sucessos de empresas nesses mercados.
In: PRAHALAD, Coimbatore: The Fortune at the bottom of the Pyramid. Wharton School Publishing, 2004
- O Microcrédito de Mohammad Yunus
Em 1976, Mohammad Yunus e o Grammeen Bank (por ele criado), têm exercido uma acção preponderante na luta contra a erradicação da pobreza através da concessão de microcréditos. O seus méritos fora finalmente reconhecidos em 2005 pela ONU, que considerou esse ano como o "Ano Internacional do Microcrédito", assim como ordenou o aumento do número de beneficiários. Entretanto a Cimeira Mundial do Microcrédito (2004) estimava que, com a fórmula de Yunus, se conseguiria o número de pobres em 274 milhões de pessoas. Mas o maior reconhecimento do trabalho deste bengali, veio em 2006 com atribuição do Prémio Nobel da Paz desse ano a Yunnus e ao seu banco.
De acordo com o PNUD, o microcrédito pode ser essencial na luta contra a pobreza extrema. Exemplos práticos: facilitam o acesso ao ensino e a emancipação das mulheres.
Perante este estrondoso sucesso, a ideia de Yunus começou a estender-se do Bangladesh para o resto do mundo, nomeadamente na América Latina e África, isto apesar desta ideia já ser aplicada na Ásia desde a década de 1990. Mas a prioridade é claramente o continente africano onde os níveis de pobreza extrema são alarmantes, aliás a proclamação de 2005 como o "Ano Internacional do Microcrédito", serviu de ponto de partida para a acção em África.
Mas esta ideia extraordinário debate-se com inúmeros problemas, nomeadamente devido à falta de apoio das diversas OIG como o Banco Mundial (em que apenas dá 1% das suas ajudas ao microcrédito) ou o Banco Europeu de Investimentos (em que somente o,1% das ajudas são dirigidas ao microcrédito). Assim, no entender de Yunus as OIG dirigem incorrectamente os os fundos para a ajuda internacional aos países carenciados. Estes muitas vezes são muitas vezes dirigidos aos governos nacionais que depois distribuem a ajuda. Mas infelizmente já sabemos onde vão parar esses fundos com tanta burocracia e corrpupção, às contas pessoas dos ditadores africanos. Sobrando quase nada para quem de facto precisa!
O microcrédito poderia servir de aliança entre governos, OIG e sector privado, a fim de estender a fórmula à escala global. As NU mostraram interesse em facilitar o acesso ao microcrédito, assim como em criar novas formas de ajuda de tipo "micro", como o microfinanciamento ou a criação de microempresas, etc. Mas, não podemos esquecer de que a ajuda estatal é sempre necessária. Além disso, podemos mesmo aplicar a fórmula de Yunus em países desenvolvidos, como forma de apoio a quem não pedir obter crédito junto da banca, a imigrantes, etc.
Quanto a Mohammad Yunus quer estar na vanguarda. A sua última proposta consiste na concessão de créditos de 9 US$ a pobres, para eliminar as "bolsas" de pobreza dos Países em Desenvolvimento. O microfinanciamento também tem sido usado como uma tentativa de reavivar a economia destes países, como a ex-repúblicas soviéticos ou países que sairam de uma guerra.
Em suma, por muitas boas ideias/sugestões que surjam, prevemos que num futuro próximo e apesar de todos os progressos proporcionados pela globalização, capazes de teoricamente de contribuir para a redução desta pobreza e outras desigualdades, continuaremos a ver disparidades tanto nos países em desenvolvimento como nos Estados-membros da OCDE, porque a lógica Realista da ciência das Relações Internacionais não foi purgada do SI como muitos julgavam com o fim da Guerra-Fria. Infelizmente continuaremos a ver imagens semelhantes às que apresento...
Segundo dados da UNESCO, as taxas de analfabetismo diminuirão até ao fim de 2020 nos indivíduos com quinze ou mais anos, mais ainda seráo dezassete vezes mais elevados nos países menos avançados e em desenvolvimento. Mas mais revoltante, já anunciado por organizações como a ONU e a OMS, é o analfabetismo (que estima-se que seja duas vezes superiores à dos homens), a desigualdade do rendimentos, no caso das mulheres. Quanto à esperança média de vida, as disparidades entre nações mais desenvolvidades e menos desenvolvidas começou a diminuir 1950 e 1980. Mas nem aqui temos boas notícias pois segundo previsões da
US Census Bureau mais de quarenta países, que incluem Estados africanos, Ásia Central e da Rússia terão em 2010 uma esperança média de vida inferior por volta de 2010 inferior à da de 1990, devido ao flagelo da pandemia do HIV/SIDA.
Só uma palavra final para os grandes líderes mundiais: a continuação deste cenário de pobreza endémica será um campo fértil para a recruta de terroristas; um safe haven para o crime organizado e nós, enquanto países desenvolvidos, continuaremos a ter problemas com a imigração ilegal maciça! A solução não reside só nos países países desenvolvidos e Organizações Internacionais devemos incluir também outros actores das Relações Internacionais não-estatais, como multinacionais. A luta pela erradicação deverá residir num verdadeiro "multi-multilateralismo"...
Para uma melhor compreensão da temática da pobreza, desenvolvimento e fome recomendo a leitura de "The Globalization of world politics", editado por John Baylis e Steven Smith. Oxford University Press, 2001.