Espera aí que eu venho já

Robert Mugabe e a decadência do Ocidente

2008-06-28T09:42:00.002+01:00

Ao longo dos últimos, os EUA e a UE impuseram sanções ao Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, e aos colaboradores governamentais mais directos. No poder há mais 25 anos, Mugabe é mentor e a fave visível de um dos regime mais corruptos e despóticos do mundo, regularmente citado por ONG´s de direitos humanos, liberdades e garantias dos cidadãos, variando desde prisões arbitrárias, práticas de tortura e perseguições políticas, até à expropriação de propriedades agrícolas e deslocação forçada de milhares de residentes citadinos para as zonas rurais.

Através da aplicação de sanções, os EUA e a UE tentaram isolar o regime de Mugabe a nível internacional e, deste forma, contribuir para uma transição sem recorrer ao uso da força. Mas este cancro vai persistir com uns EUA atolada no Iraque e no graveyard of impires, Afeganistão, a Europa presa nas suas constitucionalidades e envolta numa cobardia e uma SADC sem capacidade de acção.

Quanto à a China, como óbvio não se associa a esses esforços. Nem quer ouvir falar em direitos humanos. Aliás Mugabe até saúda o apoio chinês... look East, diz Robert Mugabe pois Pequim contrbui para a manutenção deste, e de muitos outros, cancers no continente africano. Esta forma de actuação chinesa no Zimbabwe é um bom exemplo do paragmatismo de Pequim, baseando-se no aproveitamento de “janelas de oportunidade” existentes em países ostracizados pela comunidade internacional, nomeadamente pela mais fácil concretização de negócios, em face da inexistência de concorrência por parte das grandes multinacionais norte-americanas e europeias.

Aqui, chegamos ao que interessa ao debate.O Zimbwe apenas serviu de exemplo. A nossa questão de partida não é saber se a democracia é universal, porque não é, mas qual dever ser a atitude do Ocidente em relação aos seus princípios fundamentais?

Bom se o que nos interessa é unica e exclusivamente, não devemos provmover a democracia, porque é um complexo projecto de engenharia social, voltemos antes ao velho colonialismo pois alguns países africanos quando estavam sob o domínio colonial eram mais estáveis.

O argumento utilitário da estabilidade do sistema regional e global, infelizamente é um dos sinais claros da fraqueza e de declínio do Ocidente. O core da questão não é saber se o paradigma do Fim da História, de Francis Fukuyama, está certo. Se o Zimbabwe quer construir uma democracia isso é com os seus cidadãos, com a ajuda necessária ajuda externa. Que relevo deve ter a promoção dos princípios democráticos e de boa governação na política externa de um Estado democrático, sobretudo dos EUA? Em temos académicos se devem ser os valores ou o poder, ou dito de outra forma, a ideologia ou a raison d´état os vectores da política externa, não passa de uma fuga para a frente.

Em resumo, neste framework será que os dirigentes políticos europeus ainda não entenderam as nossas maiores ameças à segurança não é um Irão nuclear, o terrorismo islamo-fascista...mas a cobardia tranquila em que vive a Europa desde 1945.

E agora, que fazer?

Here I AM...I´m back

2008-06-25T22:13:00.004+01:00

Após meses sem escrever uma crónica devido a falta de tempo. Muita coisa se passou na cena política nacional e internacional. A nível foi a Dra. Manuela Ferreira Leite que toma as rédeas do poder no PSD. Vamos lá ver como se comporta agora na oposição. Em África o sr. Mugabe delira e agora julga que ainda estamos na Europa das monarquias absolutistas. Na China tivemos a Primavera de Lassa, com a revolta dos monges tibetanos e Beijing não reage como em 1989 porque está prestes a acolher uns Jogos Olímpicos. Nos EUA a corrida presidencial ficou agora mais clara: em Novembro um confronto Obama Vs. McCain. A economia da fome com crise alimentar mundial foi da maior vergonha...enfim tanta coisa para se nas próximas entradas.

Irão nuclear

2008-02-11T11:00:00.001Z

O Irão continua prossegue com a sua política de provocação da comunidade internacional. Na passado dia 4 de Fevereiro o Irão inaugurou o seu primeiro centro espacial e testa foguetão que há-de lançar satélites.

Já o recente relatório do National Intelligence Estimate (NIE) apenas veio gerar mais dúvidas no seio da comunidade internacional acerca das verdadeiras intenções do programa nuclear do iraniano. Por um lado, afirma, com um grau de alta confiança, que Teerão suspendeu no Outono de 2003 o seu programa de armas nucleares. Mas por outro afirma, com um grau de confiança média a alta, que o Irão não coloca de lado a opção de produzir essas armas. Portanto, estamos perante um relatório pouco rigoroso e muito duvidoso. Em primeiro lugar, a definição de programa de armas nucleares é redutora, restringindo-se à terceira parte de um programa nuclear para fins militares, construção de uma ogiva. Lebremo-nos que esses programas nucleares são composto por três partes: 1) Produção de urânio enriquecido; 2) Produção de mísseis balísticos; 3) Construção de uma ogiva para colocar nos mísseis.Ou seja, de acordo com esse relatório concluiriamos que o Irão está longe de ter armas atómicas

As preocupações internacionais centraram-se, como é natural, logo no primeiro ponto, sem o qual não se consegue produzir armas nucleares. Mas estando na posse de urânio suficiente e já com mísseis balísticos, rapidamente se pode construir uma arma atómica.

O futuro do Irão, assim como a Coreia do Norte, permanece uma incerteza que o Obama o McCain terão de dar uma resposta cabal...

Acompe esta «Crise cubana ao retardador» num jornal perto de si

O regresso da Rússia e a Europa

2008-02-09T18:49:00.000Z

Desde o início do século XVII, com a emergência, sob Pedro, o grande, da Rússia como grande potência epirocrática tem sido um quebra-cabeças para europeus. Como lidar com este vasto país, complexado com a Síndrome de Cerco e que embarcou em projectos revolucionários, como por exemplo com a Santa Aliança do Czar Alexandre I; ou com o Marxismo-Leninismo de Vladmir Ilich e Estaline?

A Rússia e a UE geograficamente são vizinhos, mas a convivência entre ambos foi sempre difícil. Assim, a nossa estratégia desde o fim da I Guerra Mundial até à actualidade tem sido dupla

Por um lado empurramos a Rússia para longe da Europa, cercando-a com Estados-tampão, como aconteceu no período após a paz de Brest-Litovsk (1917) e Tratado de Versailles (1919) ou no período pós implosão da ex-URSS em 1991 com a libertação dos seus antigos Estados-satélite.

Por outro lado, tentamo-nos aproximar de Moscovo como aconteceu durante a détente com a famosa Ostpolitik de Willy Brandtou no período pós implosão em que há uma esperança de que a Rússia se torne liberal e democrática, mas rapidamente essa esperança desvaneceu-se em 2005.

Actualmente essas relações estão mais tensas que nunca perante a tentativa de Moscovo recuperar o seu potencial estratégico perdido desde a implosão da URSS. Putin está determinado em fazer perceber ao Ocidente que há um preço a pagar pelas "humilhações" impostas pelo Ocidente desde o fim da Guerra-Fria - com expansão da OTAN e da UE à tradicional esfera de influência russa. Como já referimos, apesar de serem vizinhos têm visões diferentes das Relações Internacionais: por um lado temos uma UE pós-moderna, que pretende transcender o poder e a construir uma ordem baseada em leis e instituições. Por outro temos uma Russia cuja visão é dominada pelo imperialismo à moda do século XIX. Obviamente que a história ajudou a moldar esta diferença. A UE é uma resposta aos sangrentos conflitos que assolaram o continente no século XX, com o nacionalismo e a política de poder a destruirem a Europa em duas Guerras Mundiais. A Rússia de Putin é conduzida, segundo a percepção do falhanço das políticas pós soviéticas. Os pesadelos da Europa eram as políticas agressivas dos regimes fascistas da década de 1930, a já os pesadelos russos são da década de 1990. Enquanto a Europa solucionou os seus problemas transcendendo o Estado-Nação e poder. Para a Rússia a solução passa por uma restauração do que o velho continente abandonou.

O que acontece quando uma entidade pós-moderna, como a UE, enfenta uma potência tipicamente imperialista? Os contornos de um conflito já são visíveis!

A nível de disputas diplomáticas sobre o Kosovo, Ucrânia, Georgia e Estónia. Trocas diplomáticas "sujas" entre Londres e Moscovo. Ao nível do uso dos seus abundantes hidrocarbonetos para fins políticos, que tem permitido a Moscovo praticar uma estratégia de grande alcance. Esta tem dado cada vez melhores resultados em virtude do aumento das necessidades energéticas, e consequentemente dos preços nos mercados mundiais. Esta estratégia certamente continuará a vigorar mesmo com o novo presidente Medvedev, pois tem garantido à Rússia uma recuperação do seu potencial estratégico, podendo recriar uma teia de influências e até de dependências. A maioria dos PECO, e alguns países da Europa Ocidental dependem fortemente da energia fornecida pela Rússia, uma vulnerabilidade que o Kremlin já mostrou estar disposto a tirar proveito.

Como ficou demonstrado com a "Guerra do Gás" com a Ucrânia, com o objectivo de fazer com que Kiev pagasse a preço de mercado o gás que lhe é fundamental. Talvez o resultado das eleições legislativas não tinha sido atípico para Moscovo, quando o partido de Viktor Yuschenko foi derrotado pelos outros dois maiores partidos, nomeadamente o pró-russo, que tornou-se no partido mais votado na Ucrânia, recuperando da derrota provocada pela "Revolução Laranja", sem impedir a maioria do conjunto das forças que desencadearam essa revolução, embora mande a prudência uma redução no ritmo de aproximação ao Ocidente. A Rússia continua determinada em isolar a Ucrânia de alguns dos países que são abastecidos pelo pipeline que atravessa o país, como a Húngria ou a República Checa. Numa recente visita à capital destes países, Putin sugeriu que estes continuassem a ser abastecidos por gás russo, mas vindo dum outro gasoluto que vem do Mar Negro, ligando a Rússia à Turquia, que seguiria até à Europa de Sul (Balcãs e Sul de Itália) e Israel.

Na Georgia, também se verificou um incidente, apesar das causas nunca terem sido bem esclarecidas, que mostrou a sua dependência energética face à Rússia. Não só estes países, outros que estão na mesma situação e a UE tiveram em atenção estes acontecimentos, o que poderá provocar uma aceleração da diversificação das fontes de energia que os seus países utilizam.

Mas existem problemas de condicionamento estratégico dos países da UE, por causa do relacionamento entre si, influenciado por raízes históricas profundas, como é o caso da rivalidade germano-polaca. A 8 Setembro de 2005, Putin e o ex-Chanceler alemão, Schroder, acordaram a construção de um pipeline através do Báltico, evitando-se a passagem pela Polónia, que assim deixa de poder exercer represálias contra a Rússia, cortando o abastecimento de gás ao Ocidente, o que é positivo para Moscovo pois prejudica um país que se tornou num acérrimo defensor da política de Bush como a guerra do Iraque e a construção do escudo anti-míssil.

Ao mesmo tempo que faz estas jogadas na Europa, prepara-se para para construir um gasoduto para a China, em vez do Japão que é o "procurador" estratégico dos EUA no Nordeste asiático, desgastando mais o poder dos norte-americanos.

A Rússia tem também levado a cabo outras acções desfavoráveis ao Ocidente como acontece no Médio Oriente/Golfo Pérsico. Apesar de ainda não ter poder para actuar directamente, como acontece na sua tradicional esfera de influência, vai respondendo indirectamente no centro de conflitos do mundo, por exemplo no conflito israelo-palestiniano ao receber o Hamas após vencer as eleições na Palestina ou no seu posicionamento perante o programa nuclear iraniano.

Esta grande stratégia, enquadra-se num movimento geopolítico, cuja teoria defende que a única forma de contrariar a ingerência no "estrangeiro próximo" russo e aceder aos mares quentes, seria através de um eixo formado pelas potências da Eurásia - movimento neo-eurasianista. Este associaria a Rússia, Alemanha, Índia, China, e talvez o Irão. Já foram levadas algumas estratégias que se encaixam neste enquadramento teórico.

Falhada a CEI, foi acordado um sistema de segurança colectiva para a luta contra o terrorismo internacional entre Rússia, Arménia, Bielorússia, Cazaquistão, Quirguistão, e Tadjiquistão, que criaram uma força de reacção rápida.

A Organização de Cooperação da Ásia Central, com quartel-general em Moscovo, que engloba a Rússia, o Cazquistão, Uzbequistão, o Quirguistão e Tadjiquistão, que tem finalidades económicas e político/militares. Na Cimeira de Outubro de 2005, decidiu avançar-se para a construção de um Mercado Comum da Ásia Central, e na Cimeira de Fevereiro de 2006, anunciou-se a criação de um grupo de forças militares para intervenção no espaço central da Ásia.

Mas a estratégia mais expressiva e com arrojados objectivos, à luz da teoria neo-eurasiana é a Organização de Cooperação de Shangai. Inicialmente conhecida como os "Cinco de Shangai", formou-se em 1996 nomeadamente para desmilitarizar a fronteira entre a China e a ex-URSS. Em 2001, aderiu à organização o Uzbequistão e a organização adoptou a designação actual. Em 2004 a Mongólia ganhou o estatuto de observadora, seguindo-se, em 2005, Irão; Paquistão; e Índia. Desde que a OCS adquiriu influência regional tem abordado assuntos como comércio, contra-terrorismo, e tráfico de droga. A organização, contrariamente à OTAN ainda não é um pacto de defesa mútua, irá realizar exercícios militares conjuntos no Tadjiquistão, assim como treinos anti-terroristas nos Urais russos em 2009. Alguns analistas apontam para uma convergência de interesses entre os membros nos últimos anos, incluindo melhores relações entre Moscovo e Pequim e a ameaça que representada pela presença de forças norte-americanas na região. Outros analistas argumentam que a OCS está ser usada pela Rússia e China como um meio para a afirmação da sua influência na Ásia Central e conter o acesso dos EUA às vastas reservas energéticas na região. No próxima dia 15 de Junho vai decorrer mais um encontro para se discutir assuntos de segurança na Ásia Central. Começando como um meio para uma maior confiança mútua na resolução de conflitos fronteiriços, nos últimos cresceu em estatura e assuntos a ser abordados. Em Julho último fez manchetes internacionais ao enviar um prazo para a retirada das forças americanas do Uzbequistão, uma decisão que levou muitos analistas a observarem esta organização como um poderoso reduto anti-americano. Outros argumentam que as fricções herdadas do tempo da Guerra-Fria entre ex-URSS e a China, a OCS não serão uma ameaça aos interesse nacional dos EUA na Ásia Central. Entretanto, estão a decorrer negociações para alargar os fins da organização que inclui, entre outras coisas, uma maior cooperação militar e de intelligence, e exercícios conjuntos anti-terroristas. Por fim, há uma crescente especulação de que o Irão, membro observador, irá juntar-se à organização, sendo esperada a presença Ahmadinejad na Cimeira de Shangai. Fica uma questão por responder!

Perante este cenário, a Europa tem boas razões para estar preocupada. Durante a década de 1990 apostamos demasiado na geoeconomia em detrimento da geopolítica. Reduziram drasticamente os orçamentos para a defesa, calculando que o hard power, num mundo dominado pela revolução da informação, fosse substituído pelo soft power. Em Bruxelas imaginava-se que o mundo se tornaria numa réplica da UE, e quando isso acontecesse, a União tornar-se-ia numa "superpotência pós-moderna". Durante a década de 1990 foi assim: com uma Rússia prostrada, a atracção que a Europa exercia, juntamente com a promessa de segurança fornecida pelos EUA. Todos os antigos países que viveram na órbita soviética até 1989/1991 desejavam entrar na UE, respondendo assim ao apelo, para prafrasear Timothy Garton Arsh, do "Império do Silêncio".

Actualmente, contudo os sucessivos alargamentos a Leste pararam porque, como já vimos num post anterior, a Europa está a braços com várias crises e com o alargamento à Turquia num impasse. Além disso, a Europa também teme a ressurgência da Rússia. Hoje vejo que com o alargamento de 2004 e de 2007 a Europa adquiriu um novo problema a Leste, ou melhor ou velho problema de Leste - uma disputa de vários séculos entre a Rússia e os seus vizinhos próximos, numa atitude nitidamente de potência imperalista do século XIX.

Quando a Rússia estava enfraquecida, pobre e ansiosa por se integrar no Ocidente não era um problema. Mas a Rússia está de volta, rica e de "orgulho ferido", procurando não juntar-se à Europa mas sim recuperar o estatuto de grande potência. Uma vez Putin lamentou a implosão da URSS, considerado na sua opinião o maior desastre geopolítico do século XXI, procurando agora recuperar a influência predominante junto dos Estados Bálticos e da Europa de Leste, bem com sobre a Ucrânia, Georgia e Moldova e o resto do que a Rússia considera ser a sua tradicional esfera de influência. Mas parte desses antigos Estados são actualmente parte da Europa, sendo estes parte do que poderemos chamar de "nova vizinhança".

Assim, em pleno século XXI a Europa volta a enfrentar a ameaça russa que se comporta como se fosse um dos Impérios que dominaram a Europa no século XIX. Após uma década de recuo voluntário, a Rússia volta a atacar a poderosa força de atracção da Europa, utilizando os clássicos meios de mostrar força. Moscovo impôs um embargo comercial contra a Georgia; recusou esperodicamente fornecer petróleo à Lituânia, Letónia e Bielorússia; cortou no fornecimento de gás à Ucrânia e à Moldova; iniciou um conflito diplomático com a Estónia, suspendendo todo o tráfego ferroviário e atacando os computadores governamentais por causa de Tallin ter construído um memorial relembrando os horrores da época de ocupação soviética. Apoia movimentos separatistas na Georgia e mantem forças em território da Georgia e Moldova. Retirou-se do Tratado para a Forças Convencionais na Europa, ficando livre para colocar forças onde sejam necessárias na sua fronteira Ocidental.

Sondagens têm demonstrado que os Europeus têm uma má impressão sobre o seu vizinho russo. No último ano, Nicolas Sarkozy alertou para o facto de o regresso imponente da Rússia à cena internacional estar a ser feito através dos seus recursos, petróleo e gás, com uma certa brutalidade. Até o ministro da defesa filandês teme que a força militar se torne uma vez mais o elemento preponderante na forma como a Rússia conduz a sua política externa.

Mas a Europa está equipada deficientemente a nível institucional e incapaz de responder com vigor a esta ameaça.

Não é difícil imaginar as fricções ao longo da fronteira euro-russa a terminar numa confrontação. Por exemplo, uma crise por causa da Ucrânia, que quer aderir à OTAN, poderia causar um conflito com a Rússia; conflitos entre o governo georgiano e as forças separatistas da Abkhazia ou da Ossétia do Sul podem lançar um conflito militar entre Tiblisi e Moscovo, a Rússia já ameaçou que reconheceria a aindependência destes separatistas caso se anunciasse a independência do Kosovo. O que fariam os EUA e a UE se Rússia usar a força na Ucrânia e na Georgia? Podem bem não fazer nada.

Em suma, uma Europa pós-moderna dificilmente pode voltar confrontar-se com uma grande potência, como no passado, e tudo fará para evitá-la . Quanto aos EUA, qualquer mudança fundamental na sua política externa para a Rússia terá que esperar pelas directrizes da nova Administração. Todavia, uma eventual confronto da Rússia com a Ucrânia ou a Georgia irá abrir um mundo novo, ou talvez nos traga um velho mundo, uma reprise da história da Europa do século XIX. Muitos europeus ainda querem acriditar de que esta era ainda dominada pela lógica da geoeconomia. Mas ainda vivemos numa era em que geopolítica, competição pela segurança não foram purgadas das Relações Internacionais.

Assim, perante este cenário, Nicolas Sarkozy tem como objectivo na próxima presidência francesa do Conselho, durante o segundo semestre de 2008, rever a Estratégia de Segurança Europeia. Pretendendo, entre outros objectivos, incluir a Rússia como ameaça estadual à segurança europeia, naturalmente não como foi durante a Guerra-Fria, mas em termos económicos, militares e de segurança energética. É um bom primeiro passo, mas há a fazer para fazer a esta ameaça à segurança europeia...

Tributo a Padre António Vieira

2008-02-08T17:29:00.000Z

No passado dia 6 de Fevereiro, comemorou-se o quarto centenário do nascimento de Padre António Vieira, um dos grandes vultos da cultura portuguesa. A sua acção não se limitou ao nível religioso tendo-se destacado a nível oratório e a nível político/diplomático.

António Vieira nascido na cidade de Lisboa, parte ainda criança (com cerca de 6 anos de idade) para o Brasil porque o seu pai, Cristovão Vieira Ravasco, foi nomeado para o cargo de escrivão na Relação da Baía em 1614. Aí recebe uma educação jesuíta, tendo frequentado o Colégio dos Jesuítas, despertado pela religião e pela audição de uma pregação do Padre Manuel Couto ingressando na Companhia de Jesus em 1623. Em Dezembro de 1634 é ordenado padre.

Regressado a Portugal, é apresentado na Corte e Padre António Vieira tornou-se em pouco tempo no conselheiro favorito do monarca e pregador régio. Assim, participou activamente na diplomacia da restauração de D. João IV, viajando pela Holanda, França e pela actual Itália. A sua influência junto da Corte é tal forma poderosa, que nem os próprios Jesuítas podiam tolerar. Assim, em 1652 é enviado para o Brasil.

Na sua estadia no Brasil, tomou rapidamente consciência do sofrimento a que estevam sujeitos os negros e os indígenas. Assim, Padre António Vieira dedicou toda a sua vida em prol das populações indefesas, dos direitos direitos dos índios brasileiros reclamando a sua liberdade. Portanto defende uma série de princípios que podem ser enquadrados no que podemos apelidar de política social. Esta revolta contra o stato-quo valeram-lhe a expulsão do território, regrassando a Lisboa em 1661, onde recebe ordem para se fixar primeiro no Porto e mais tarde em Coimbra

Para além da luta travada em nome dessa causa, mostra-se favorável à imigração de Cristãos-novos para Portugal, na sua óptica fundamentais para o desenvolvimento do nosso país, tendo por isso sido preso preso pela Inquisição, o perdão surgirá já no reinado de D. Pedro II. Além disso, condenou veementemente os excessos da Inquisição. Promoveu a união das três classes sociais em torno de D. João IV, o Restaurador e denunciou a exploração do povo pela nobreza e clero.

Ainda regrassa ao Brasil em 1681, morrendo em 1697.

Padre António Vieira foi um brilhante orador, homem de defensor de causas nobres, lutando contra a os poderosos, um verdadeiro exemplo ainda actual. A sua capacidade persuasiva e a eloquência eram verdadeiras "armas" na sua crítica social. Figuram o seu espólio epistolar cerca de 500 cartas e cerca de 200 sermões. Todo este legado reflectem as suas preocupações quer de natureza religiosa, política, diplomática, missionária, apologética, social, literária ou panegírica. A nível económico aprecebeu-se de que a economia, ou seja, não deve ser a nobreza, como acontecia, a controlar o comércio colonial, mas sim a burguesia, sonhava com Portugal con sendo idêntica à Holanda (país desenvolvido e burguês). Por fim, apercebou-se que Portugal e Espanha, estavam completamente falidas e já não dominavam sozinhas o mundo - o Tratado de Tordesilhas (1494) já pertencia ao passado. Surgiam já novas potências coloniais emergentes, Holanda e Inglaterra, prontas a tomarem os seus lugares e acabarem com a doutrina do Mare Nostrum, pela doutrina do Mare liberum.

Render da guarda no Kremlin: continuidade ou mudança?

2008-02-07T22:24:00.000Z

As próximas "eleições" presidenciais russas no próximo dia 2 de Março, com toda a certeza não serão tão emocionantes como as eleições primárias nos EUA. O seu resultado tornou-se claro quando Vladimir Putin indicou o seu sucessor - Dmitry Medvedev. E daqui poderiamos entrar numa intensa discussão sobre a democracia de gestão russa! Mas a intenção é analisar a conjuntura envolvente em torno das próximas "eleições".

Talvez, não sei quem sabe, o cenário de eleições livres se mantivesse com a permissão de um candidato na corrida contra Medvedev. No entanto, já vimos que o Kremlin não tem tempo para esses formalismos; recusando a candidatura de Mikhail Kasyanov, após o Primeiro-Ministro de Putin ter proibido a presença de uma missão de observação das eleições presidenciais russas. Os únicos dois "opositores" de Medvedev, nas próximas "eleições" do dia 2 de Março, serão o ultra-nacionalista Vladimir Zhirinovsky e o eterno líder do Partido Comunista, Gennady Zyuganov.

A justificação da Comissão Central de eleições para a recusa da candidatura de Mikhail Kasyanov, suporta-se no facto de que, de acordo com o organismo supracitado, alegadamente 13% dos dois milhões serem inválidas. Reunindo em tão poucas semanas esse número de assinaturas necessárias, para cumprir as exigências da lei eleitoral para candidatos independentes, sejamos realistas é praticamente impossível. Mas mais hilariante foi o facto de a Comissão ter aceite a candidatura de Andrei Bogdanov cujo seu partido, Partido Democrático, obteve apenas 90 mil votos nas últimas eleições para a Duma no passado mes de Dezembro, que elegeram Putin como próximo Primeiro-Ministrto.

O índice de popularidade de Kasyanov, inferior a 2%, dificilmente ameaçará Medvedev, que recentemente recusou-se a participar em debates televisivos, mas ainda assim domina domina a agenda-setting dos principais mass media russos através de promessas arrojadas como a de duplicar as reformas dos pensionistas e aumentar os ordenados.

Se a Comissão tivesse aceite a candidatura de Kasyanov dar-lhe-ia livre acesso imediato aos media, e pior ainda (isto na óptica dos interesses do Kremlin) legitimando-o de imediato como força de uma oposição genuiamente liberal. Mas, como vimos atrás, infelizmente tal não se sucedeu. Uma vez livre deste candidato, Medvedev pode agora apropriar alguma da sua retórica liberal. O discurso na proferido na passada semana perante os mandatários, escolhidos pelo Kremlin, foi "música" para os ouvidos ocidentais. Com um ar sincero, Medvedev falou da importância do pluralismo, da liberdade e da justiça. Ainda de acordo com Medvedev, os direitos de propriedade e meios de comunicação social livres são fundamentais na construção de uma democracia. E que a Rússia tem de se reger através da força da lei. No entanto ele admitiu que o país está num verdadeiro "nihilismo legal".

No mesmo dia, surge uma denuncia desse "nihilsmo legal" russo feita por Vasily Aleksanyan, um ex-gestor da Yukos, que tinha recorrido ao Supremo Tribunal para salvar-lhe a vida. Aleksanyan de 36 anos encontra-se em prisão preventiva desde Abril de 2006, acusado de fuga aos impostos e de desvio de dinheiro. Mas ao que parece, o seu verdadeiro crime foi ter defendido Mikhail Khodorkovsky, um magnata russo já preso. Entretanto, uns meses após a sua detenção foi-lhe diagnosticado que era portador de HIV/SIDA, mas durante os últimos 14 meses o tratamento necessário lhe tem sido prestado.

Especula-se que Vasily Aleksayan talvez sofra jé de tuberculose, e que a sua visão está de tal forma debilitada que já nem consegue ler as acusações de que é alvo. Quando falamos anteriormente que ele recorreu ao Supremo Tribunal, alegou que um investigador do caso chantageou-o prometendo-lhe tratamento médico se Aleksayan testemunha-se contra Mikhail Khodorkovsky de modo a imputa-lo de mais crimes. No entanto, Aleksayan recuso-se colaborar, perante tal recusa foi colocado numa cela "cheia de bolor, fungos estafilococo, uma bactéria que come a pele das suas vítimas". As suas alegações fizem recordar o tratamento a que os presos eram submetidos durante a o Estalinismo.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ordenou que a Rússia transferisse Aleksanyan para um hospital especial, porém o governo não obedeceu a esta ordem. Se Aleksanyan falecer em custodia, o Tribunal poderá acusar a Rússia de violação do direito à vida, mas nada que preocupe as autoridades de Moscovo! Como resposta, esta semana Mikhail Khodorkovsky entrou em greve de fome.

Mesmo que o discurso de Medvedev esteja vazio de qualquer retórica, não deve ser rejeitado. Os dirigentes russos têm por hábito manter algumas das suas promessas - por exemplo, quando foi eleito Vladimir Putin manteve o compromisso de combater as oligarquias e restaurar o poder do Estado. De facto, Medvedev era um candidato independente e o seu discurso poderia ter dado uma réstia de esperança. O problema é que por detrás dele está Vladimir Putin, o seu Primeiro-Ministro, e talvez o mau político para as políticas, em teoria, audazes de Medvedev.

No próximo dia 2 de Março, Dmitry Medved vai tornar-se no próximo presidente da Rússia. Mas ficam bastantes dúvidas por esclarecer. Que tipo de relação terá o Presidente com Vladimir Putin? Como é que o poder vai ser distribuido entre eles? Quem vai governar de facto? Será que a Rússia vai ter de aprovar novas leis, uma nova constituição para dar mais poderes ao PM? Será que Putin está a arriscar a sua carreira política ao aceitar este papel secundário, tornando-se mais responsável pelas políticas socioeconómicas? São estas perguntas às quais gostaria de ter respostas concretas!!!

À priori, a Constituição russa não permite, como tivemos em Portugal durante o Estado Novo, o que se pode apelidar de Presidencialismo de Primeiro-Ministro. O Chefe de Estado tem uma vasta gama de poderes, que só por si indicam que Medvedev será um Presidente forte. Além disso, Medvedev é um homem com força de vontade e um admistrador com provas dadas.

Mas Putin será um PM forte, só por sem quem é. Afinal ele continuará, mesmo a longo prazo, a ser pessoa mais popular na Rússia. Perante este cenário implicará a formação de um sistema de governo com, pelo menos, dois centros de decisão - talvez em conjunto com o Partido Rússia Unido, o partido de Putin que obteve 64% dos votos nas últimas eleições parlamentares. Isto, diga-se de passagem, até significaria uma clara separação de poderes.

Quando decidiu candidatar-se a PM, Putin estava ciente do que podia esperar. Além de mais, ele já tinha desempenhado, durante vários meses em 1999, as funções de Primeiro-Ministro. Ou seja, tudo depende de quem é o Primeiro-Ministro! Muitas analistas têm desvalorizado o papel do PM. Mas este, de acordo com a constituição, é responsável pelo poder executivo e tem poderes para determinar a política interna e a política externa.

Assim sendo, o papel de PM depende da sua personalidade. Um chefe do exucutivo com personalidade (com muito peso político) pode "eclipsar" o Presidente. Exemplos: lebram-se de Yevgeny Primakov ou de Vladimir Putin, já no final do mandato do ex-presidente Boris Yeltsin (aí era claro quem governava o país). Em 2008 Putin será, em princípio, um Primeiro-Ministro mais poderoso do que quando o era em 1999. Portanto, à partida, não serão necessárias mudanças nas leis ou na Constituição.

A possibilidade de termos um PM russo poderoso é uma opção boa. Uma das fragilidades nas funções do Presidente, previstas na Constitição, é que o seu poder está separado da responsabilidade, já o governo é responsável pelos resultados das suas políticas.

Deste ponto de vista, o modelo presidencialista americano, seja talvez melhor: o Chefe de Estado é ao mesmo tempo Chefe de Governo. Equanto não se atrbuir estas falhas ao tipo de Constituição, esta futura situação, com um chefe de executivo com peso político, poderá permitir uma maior efectividade na acção do governo, o qual ainda está a lutar para recuperar das reformas administrativas realizadas por Vladimir Putin em 2004.

Putin foi alvo de muitas criticas de analistas, por ter aceite uma função que segundo eles irá ser indigno para ele - ao assumir responsabilidadades na reforma dos serviços sociais, no controlo da taxa de inflação entre outros desafios que podem prejudicar a sua popularidade. Embora, neste aspecto os analistas devem elogiá-lo em vez de o criticarem.

Respondemos, o melhor possível àquelas questões prévias! No entanto, surgem novas. Por exemplo, quão estável irá ser este "novo" sistema de governo com centros de decisão? Quanto tempo irá ficar Medvedev na presidência e Putin Primeiro-Ministro? O que pode acontecer em caso de uma querela entre ambos?

Em primeiro lugar, estabilidade requer um consenso entre Medvedev e Putin. Em segundo lugar, certamente teremos bastantes opositores e aliados tentando criar fricções entre eles. Em terceiro lugar, Medvedev e Putin trabalham juntos há mais de 17 anos e nunca tiveram grandes desentendimentos. Além disso, Vladimir Putin nunca se enganou acerca da lealdade das pessoas que ele promove. Mas diz a sabedoria "há sempre uma primeira vez para tudo"!

Na era Boris Yeltsin, ministros exonerados "vingavam-se" através da publicação das suas memórias contando toda a verdade sobre o Presidente. Na era de Putin ninguém o fez, à excepção de jornalistas, como Anna Politkovskaya, que foram assassinados em situações, mas vá lá dizer um pouco estranhas. Apesar de Mikhail Kasyanov ainda ser do tempo de Yeltsin, Putin antes de fazer a nomeação mais importante da sua carreira, ou seja, escolher um sucessor, teve de assegurar-se de que os seus cálculos estavam perfeitos.

Em conclusão, Dmitry Medvedev tornar-se-á no próximo presidente da Rússia e estará à frente dos destinos do Kremlin pelo menos durante quatro anos e Putin continuará PM durante o mesmo período, podendo voltar a tornar-se Presidente em 2012 ou em 2016. Mas, há aqui um paradoxo que reside no facto de apesar do seu resultado já estar pré-determinado, as eleições não irão cumprir a sua principal tarefa: a transferência de poderes de uma pessoa para outra.

Assim, é difícil chamarmos ao que vai acontecer no próximo dia 2 de Março eleições!

Pobreza e globalização no século XXI

2008-02-06T11:20:00.000Z

Podia estar a falar dos dois vencedores da Super-Tuesday, Hillary Clinton e John MaCcain, mas já andava para abordar este assunto à algum tempo!

Apesar de não ser economista, mas como vou lendo algumas coisas, penso que era interessante abordar a temática da pobreza extrema, que diga-se é algo chocante em pleno século XXI com todos estes progressos técnicos e com a difusão da revolução tecnológica.

Assim, julgamos ser necessário abordar as contradições da globalização, porque afinal os benefícos deste fenómeno não são, nem serão, mundiais. Neste últimos quinze anos temos assistido ao aumento do fosso entre países que tiram dividendos da globalização nas suas vertentes política, económica e social (apesar de existirem ainda "bolsas" de pobreza neles); e países em desenvolvimento, ou certos países nesta condição em que o crescimento económico, cujo o exemplo africano é o melhor, em nada beneficiou as condições e nível de vida da população que continua a viver na pobreza, podendo esta ser extrema, mas isso é outro assunto que poderemos abordar futuramente! Prevemos que as contradições e incertezas da globalização ocuparão as agendas mundiais durante este século.

Mas antes de passarmos à discussão do tema, convém esclarecer em que consiste a pobreza extrema. Esta define-se como a situação de quem vive com menos de 1 US$ por dia (definição do Banco Mundial) e não tem assegurada a satisfação das suas necessidades básicas: alimentação, água potável, vestuário, habitação, atendimento sanitário, educação para os filhos. Nesse estado encontram-se 1100 mil milhões de pessoas, todas nos países em desenvolvimento. Houve uma pois, em 1981, a pobreza extrema afectava 400 milhões de pessoas; mas quase toda essa melhoria aconteceu quase exclusivamente no continente asiático, enquanto na África Subsahariana houve até um retrocesso, pois os rendimentos derivado do comércio de matérias-primas são os governantes e para as elites que os rodeiam. Actualmente em pleno século XXI, cerca de metade dos africanos vive numa pobreza extrema! É revoltante e dá que pensar!

Ideias para combater a pobreza

A luta contra a pobreza e a criação de programas para ajuda ao desenvolvimento por todo mundo, nomeadamente em África, foram um dos vários temas abordados nas últimas reuniões do G8 e na Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada por todos os Estados-membros da Assembleia-Geral da ONU, na sua reunião de 2000. Nesta declaração foram apresentados os objectivos a atingir até 2015 (objectivos do Milénio). São eles: 1) Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2) Conseguir a educação primária universal; 3) Promover a igualdade dos géneros humanos e dar mais poderes às mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna ; 6) Combater o HIV, malária e outras pandemias; 7) Assegurar a sustentabilidade do ambiente; 8) Desenvolver um a partnership global para o desenvolvimento. No primeiro paragráfo da introdução SG das NU, com o título In larger freedom: towards development, security and human rights for all, enumera as razões porque este relatório foi elaborado, a fim de alcançar os objectivos a que se propuseram até 2015. Este relatório foi baseado em dois estudos encomendados pelo SG. O primeiro, a cargo de um painel de Alto Nível, para as ameaças, desafios e mudança, que apresenta propostas para reforçar o sistema de segurança colectiva. O segundo, efectuado por 250 analistas, apresenta um plano de acção para alcançar as Millennium Goals no prazo estipulado. Dividido em seis capítulos, este relatório aborda separadamente e conjuntamente o triângulo "desenvolvimento, liberdade e paz", que se complementam, no pressuposto que não teremos desenvolvimento sem segurança, segurança sem desenvolvimento, e nenhum deles sem respeito pelos direitos humanos. Não há duvida que isto é verdade, os objectivos revelam ambição e ousadia. Mas numa análise ponderada apercebemo-nos do seguinte: faltam sete anos para 2015 e ainda estamos bem longe de alcançarmos os objectivos a que a Declaração do Milénio se propõem.

Alguns analistas referem que apesar da ambição das metas, elas são alcançáveis! A pobreza não apenas um problema de finanças nacionais mal geridas. A "ortoxia económica" não é única saída e nem sempre é a melhor opção! Qualquer medida deve ser acompanhada por medidas de base, que respondam às necessidades concretas dos pobres. É o que argumentam pessoas como o economista norte-americano, Jeffrey Sachs, através da sua ideia de "Economia curativa", Stuart Hart e K Prahalad que sugerem a introdução dos pobres no mercado; ou ainda a ideia de "Microcrédito" defendida pelo antigo prémio nobel da paz Mohammad Yunus.

A "Economia Clínica" de Jeffrey Sachs

Na visão de Jeffrey Sachs só poderemos atingir os objectivos do milénio através da implementação do que o economista norte-americano chama de "Economia Clínica" - uma economia que trate e cure a pobreza. O modelo desenvolvimentista imposto pelos Ocidentais, cujo modelo defendido FMI é um bom exemplo. O fundo, com a assinatura da carta de intenções, obrigava os Estados a que ele recorriam a uma política de austeridade económica, provocando tumultos, a falência de serviços públicos e a insolvência económica como aconteceu na Argentina em 2001. Essas políticas, na opinião de Sachs, estavam condenadas ao fracasso porque erravam logo no diagnóstico. A pobreza tem múltiplas causas, assim como a sua solução. Ter água potável, serviços de saúde que tenham condições mínimas são tão importantes como a estabilidade orçamental ou taxas de câmbio de divisas, tão defendida pelo FMI.

Ao presente, segundo o autor, a pobreza extrema concentra-se em regiões, em termos geográficos, completamente isoladas; em que doenças epidémicas são frequentes (ex: malária, febre amarela...); em que secas são comuns, destruindo as produções agrícolas; em que há carências de combustíveis, etc. Essas sociedades estão mergulhados no Ciclo Vicioso da Pobreza de Samuelson, não podendo sair desta situação pelos seus próprios meios necessitando de ajuda exterior. Mas esta tem de ser ajustada aos problemas causadores da miséria. Para isso, são necessárias um conjunto de acções básicas que Sachs enumerou: 1) Impulsionar a agricultura: onde poderia também intervir a FAO, mas se lhes fossem proporcionados fertilizantes, sistemas de rega e melhores sementes , os agricultores poderiam triplicar rapidamente as suas colheitas e tornar-se auto-suficientes; 2) Dar assistência sanitária básica: com um centro de saúde com um médico e uma enfermeira, mosquiteiros, medicamentos contra a malária antibióticos para tratar as infecções a que são tão propopensas as pessoas infectadas com o HIV/SIDA. Assim a Taxa de Mortalidade, nomeadamente a infantil, baixaria drasticamente; 3) Investimento na educação: Se se começasse por fornecer pelo menos uma refeição diária, melhoraria a saúde e o rendimento escolar das crianças reduzindo-se o insucesso escolar. Além disso, é fundamental formação profissional básica ensinando aos jovens as melhores técnicas de cultivo ou uma outra arte para terem rendimentos próprios; 4) Fornecer electricidade: através de uma ligação à rede eléctrica ou através de um gerador em cada aldeia de modo a que as populações pudessem extrair água potável do subsolo, moinhos para produzir farinha e outros instrumentos para necessidades básica; 5) Fornecimento de água potável e saneamento: algumas fontes/depósitos de água, bastariam para melhorar a saúde da população e evitar o risco da propagação de epidemias.

Estas são tão medidas básicas, mas que ainda não foram tomadas para iniciar o processo de desenvolvimento, quebrando este ciclo vicioso de pobreza. À luz das capacidades financeiras ocidentais o capital necessário é irrisório, mas que nem as pessoas na miséria, nem os seus governos, podem inciar esse desenvolvimento. Seria um investimento que geraria dividendos a curto prazo, iniciando-se um crescimento económico auto-sustentado. Tal investimento situa-se dos 0,7% do PIB dos países desenvolvidos, cumprindo uma promessa já acordada entre ambos.

Nas campanhas de rocolha de fundos para ajudar pessoas que vivem numa pobreza extrema em África, há um certo cepticismo quanto ao destino desses fundos que visam ajudar os países africanos. A constante corrpupção e violação dos princípios de boa governação dos governantes africanos está na origem desse cepticismo. Em parte têm razão, no entanto é uma justificação parcial. Há países bem governados que mesmo assim não conseguem prosperar; por outro lado, há países extremamente corruptos, conseguem um extraordinário desenvolvimento. Estranho não? Mas como dizemos cada caso, é um caso! Assim, Sachs contra-argumenta que há muita miséria em África, cuja razão não é política.

In: SACHS, Jeffrey: The End of poverty. Penguin Press, 2005.

As ideias de Stuart Hart e Coimbatore Prahalad

O que podem fazer os actores não-estatais para contribuir para o combate contra a pobreza? Quase de forma pavloviana respondemos o seguinte: donativos em em capital ou em géneros; voluntariado, etc. Além desta abordagem clássica, começa a surgir uma abordagem, pós-clássica que chama a atenção do papel das corporações no desenvolvimento.

Os académicos acima supracitados colaboraram (1988-2002) criando o conceito "base da pirâmide". Os 4 mil milhões de pessoas que vivem com menos de 2 US$ por dia e que constituem um mercado potencial. A teoria explica como é que as multinacionais podiam obter lucro e ao mesmo tempo contribuir para a redução da pobreza. Na sua visão o mercado e as empresas são actores essenciais para o desenvolvimento.

Prahalad, partilha a ideia de que existem óptimas oportunidades de negócio nos mercados a que ningém presta a devida atenção. Talvez a diplomacia económica chinesa atenda a certas ideias deste académico indiano! A obra de Prahalad aborda as necessidades dos pobres e como se lhes pode vender, sem paternalismos ou tentativas de neo-colonialismo, obtendo lucro, contribuindo para ajudar a erradicar com a pobreza.

A primeira parte da obra explica-nos como é constituído o mercado da "base da pirâmide", apelando ao mesmo tempo para a necessária visão dos consumidores, que merecem todo o respeito, toda a ajuda necessária, e que merecem bons serviços. Por outro lado, refere que o comportamento de um consumidor de um país pobre é exactamente igual ao de um de um país desenvolvido. Portanto, só um mercado orientado para as necessidades do cliente contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento dessas sociedades. O autor até refere que as multinacionais nesta ajuda podem inovar os seus produtos e melhorar a qualidade dos seus serviços. Apesar disso, o autor não se perde num extremo idealismo, pois aborda nesta parte assuntos recorrentes nestes Estados, como a corrupção.

A segunda, e última parte da obra, descreve exemplos práticos de empresas que abordaram esses mesmos mercados, a que não se presta a devida atenção, consegundo conciliar dois objectivos: lucro e contribuir de forma activa para um desenvolvimento durável. Desde o sector secundário ao sector terciário é possível desenvolvermo-nos e inovarmos, mesmo opoerando num mercado que à partida tem pouco potencial.

Um CD completa obra com um vídeo de cerca de meia hora com casos de sucessos de empresas nesses mercados.

In: PRAHALAD, Coimbatore: The Fortune at the bottom of the Pyramid. Wharton School Publishing, 2004

O Microcrédito de Mohammad Yunus

Em 1976, Mohammad Yunus e o Grammeen Bank (por ele criado), têm exercido uma acção preponderante na luta contra a erradicação da pobreza através da concessão de microcréditos. O seus méritos fora finalmente reconhecidos em 2005 pela ONU, que considerou esse ano como o "Ano Internacional do Microcrédito", assim como ordenou o aumento do número de beneficiários. Entretanto a Cimeira Mundial do Microcrédito (2004) estimava que, com a fórmula de Yunus, se conseguiria o número de pobres em 274 milhões de pessoas. Mas o maior reconhecimento do trabalho deste bengali, veio em 2006 com atribuição do Prémio Nobel da Paz desse ano a Yunnus e ao seu banco.

De acordo com o PNUD, o microcrédito pode ser essencial na luta contra a pobreza extrema. Exemplos práticos: facilitam o acesso ao ensino e a emancipação das mulheres.

Perante este estrondoso sucesso, a ideia de Yunus começou a estender-se do Bangladesh para o resto do mundo, nomeadamente na América Latina e África, isto apesar desta ideia já ser aplicada na Ásia desde a década de 1990. Mas a prioridade é claramente o continente africano onde os níveis de pobreza extrema são alarmantes, aliás a proclamação de 2005 como o "Ano Internacional do Microcrédito", serviu de ponto de partida para a acção em África.

Mas esta ideia extraordinário debate-se com inúmeros problemas, nomeadamente devido à falta de apoio das diversas OIG como o Banco Mundial (em que apenas dá 1% das suas ajudas ao microcrédito) ou o Banco Europeu de Investimentos (em que somente o,1% das ajudas são dirigidas ao microcrédito). Assim, no entender de Yunus as OIG dirigem incorrectamente os os fundos para a ajuda internacional aos países carenciados. Estes muitas vezes são muitas vezes dirigidos aos governos nacionais que depois distribuem a ajuda. Mas infelizmente já sabemos onde vão parar esses fundos com tanta burocracia e corrpupção, às contas pessoas dos ditadores africanos. Sobrando quase nada para quem de facto precisa!

O microcrédito poderia servir de aliança entre governos, OIG e sector privado, a fim de estender a fórmula à escala global. As NU mostraram interesse em facilitar o acesso ao microcrédito, assim como em criar novas formas de ajuda de tipo "micro", como o microfinanciamento ou a criação de microempresas, etc. Mas, não podemos esquecer de que a ajuda estatal é sempre necessária. Além disso, podemos mesmo aplicar a fórmula de Yunus em países desenvolvidos, como forma de apoio a quem não pedir obter crédito junto da banca, a imigrantes, etc.

Quanto a Mohammad Yunus quer estar na vanguarda. A sua última proposta consiste na concessão de créditos de 9 US$ a pobres, para eliminar as "bolsas" de pobreza dos Países em Desenvolvimento. O microfinanciamento também tem sido usado como uma tentativa de reavivar a economia destes países, como a ex-repúblicas soviéticos ou países que sairam de uma guerra.

À guisa de conclusão

Em suma, por muitas boas ideias/sugestões que surjam, prevemos que num futuro próximo e apesar de todos os progressos proporcionados pela globalização, capazes de teoricamente de contribuir para a redução desta pobreza e outras desigualdades, continuaremos a ver disparidades tanto nos países em desenvolvimento como nos Estados-membros da OCDE, porque a lógica Realista da ciência das Relações Internacionais não foi purgada do SI como muitos julgavam com o fim da Guerra-Fria. Infelizmente continuaremos a ver imagens semelhantes às que apresento...

Segundo dados da UNESCO, as taxas de analfabetismo diminuirão até ao fim de 2020 nos indivíduos com quinze ou mais anos, mais ainda seráo dezassete vezes mais elevados nos países menos avançados e em desenvolvimento. Mas mais revoltante, já anunciado por organizações como a ONU e a OMS, é o analfabetismo (que estima-se que seja duas vezes superiores à dos homens), a desigualdade do rendimentos, no caso das mulheres. Quanto à esperança média de vida, as disparidades entre nações mais desenvolvidades e menos desenvolvidas começou a diminuir 1950 e 1980. Mas nem aqui temos boas notícias pois segundo previsões da US Census Bureau mais de quarenta países, que incluem Estados africanos, Ásia Central e da Rússia terão em 2010 uma esperança média de vida inferior por volta de 2010 inferior à da de 1990, devido ao flagelo da pandemia do HIV/SIDA.

Só uma palavra final para os grandes líderes mundiais: a continuação deste cenário de pobreza endémica será um campo fértil para a recruta de terroristas; um safe haven para o crime organizado e nós, enquanto países desenvolvidos, continuaremos a ter problemas com a imigração ilegal maciça! A solução não reside só nos países países desenvolvidos e Organizações Internacionais devemos incluir também outros actores das Relações Internacionais não-estatais, como multinacionais. A luta pela erradicação deverá residir num verdadeiro "multi-multilateralismo"...

Para uma melhor compreensão da temática da pobreza, desenvolvimento e fome recomendo a leitura de "The Globalization of world politics", editado por John Baylis e Steven Smith. Oxford University Press, 2001.

Eleições na Sérvia: oportunidades e desafios

2008-02-05T15:13:00.000Z

A Sérvia encontra-se ainda profundamente dividida por questões históricas, por um lado as suas ligações à Europa Ocidental e por outro a sua longa ligação à "protectora dos povos eslavos", a Rússia. As últimas eleições de 3 de Fevereiro na Sérvia podem então ter sido encarados como uma espécie de referendo ao futuro do país. Estas deram a vitória a Boris Tadic derrotando o candidato nacionalista Tomislav Nikolic. Foi a vitória da via pró-europeia sobre a via que desejava relações estreitas com Moscovo. Mas será esta vitória um motivo de alívio, para deitar foguetes e cantar vitória? Certamente ainda é muito cedo, mas há outras decisões que podem e devem ser já tomadas.

A nível externo, os líderes europeus foram rápidos na reacção à reeleição do presidente sérvio. O presidente da Comissão Europeia afirmou que espera conseguir "acelerar o progresso da Sérvia em direcção à União Europeia", mas este caminho está condicionado pela colaboração com TPIJ e a insistência da União, em ver entregues Karadzic e Mladic, os principais acusados de crimes de guerra ainda em fuga, aliás foi esta questão que levou a Holanda a bloquear, esta semana, a assinatura de um acordo de adesão e estabilização da Sérvia. Por seu turno, EUA precipitaram-se, pressionando para que a Eslovénia reconhecesse de imediato a independência do Kosovo, por deter a presidência da União durante o primeiro semestre de 2008.

Internamente chamaria a atenção para três factos. Primeiro Nikolic reconheceu a derrota, mas dada a escassa margem com perdeu as eleições, mas ainda terá uma palavra a dizer quanto ao estatuto final do Kosovo e na cooperação de Belgrado com o TPIJ de Haia, que exige a entrega de Radko Mladic e Radovan Karadzic para serem julgados pelo tribunal supracitado. Segundo, A reacção do PM Kostunica, pró Moscovo, também não foi nada favorável a Tadic. Em último lugar, os resultados mostram que o eleitorado continua como estava à partida para o escrutínio - muito dividido. Conclusão, a independência não acontecerá tão brevemente quanto alguns europeus e americanos julgam.

Os Balcãs têm uma posição geograficamente importante, tendo sido ao longo da história uma plataforma de ligação dos três continentes - como ponto de intercâmbio de culturas e de disputa de impérios, favorecendo a afluência; circulação; fixação; permuta dos povos que aqui confluíram ao longo dos séculos (peço desculpa pela superficialidade pois a conflitualidade nos Balcãs é extremamente complexa). Assim, a primeira razão reside no facto de UE e EUA quererem declarar a curto prazo a independência do Kosovo. Esta região é precisamente o berço da nacionalidade sérvia e o seu principal centro espiritual e religioso, mas que as constantes migrações transformaram o Kosovo numa região de maioria muçulmana albanesa causando tumultos promovidos pelo Exército de Libertação do Kosovo (UCK) desde 1981. Daí que as atitudes do PM Kostunica, visem obter apoio de Moscovo para a oposição à independência do Kosovo. Aliás a frieza entre Kostunica e Tadic indicam já que o PM tudo fará para impedir a separação da província, isto apesar do reeleito presidente recusar ligar o futuro do Kosovo à "opção europeia" da Sérvia, pois como sabemos é também contra as intenções da UE. Os nacionalistas defendiam um corte de relação com a UE caso reconhecessem a independência do Kosovo, já o PM defende que se a UE tomar essa decisão e enviar, como deseja, 1800 soldados para a província deveria abandonar a "opção europeia". Não é possível prever a acção do executivo, pois o cargo de Presidente, como em Portugal, é quase meramente simbolico. Belgrado poderá optar por um bloqueio ao território, um embargo, entre outras medidas. Será que isto fará recuar Tadic recuar nas suas opções?

O que tem Moscovo tem feito e o que pode fazer? Moscovo pretende recuperar os Balcãs como plataforma para reafirmar o seu poderio face ao Ocidente e responder à ofensiva americana na Ásia Central, em decadência desde a implosão da URSS, integração de alguns países na OTAN e na UE e com as guerras do Afeganistão e Iraque. Um assunto que não tem sido debate nos media é o facto do Kremlin estar usar a companhia estatal Gazprom para fins políticos. Qual será a razão para o subito interesse da companhia russa na compra da companhia estatal sérvia? Puramente razões políticas, pois empresas europeias ofereciam melhores condições e um conjunto de companhias americanas pretendiam contruir um pipeline que ligasse o Cáucaso à Europa. Por seu turno a Gazprom tem um projecto rival mas cuja ligação passaria pela Sérvia, porque será?

Portanto, prudência e calculismo devem ser as palavras de ordem no tratamento da questão do Kosovo. Mas há algumas decisões que têm de ser posta em prática o mais rápido possível para reagir a esta nova conjuntura balcânica. Em segundo devemos reconher o papel da OTAN na construção de uma paz duradoura na Europa Ocidente e de Leste. Hoje esta organização em parceria com a UE poderá vir a ter na construção de uma terceira paz na Europa - nos Balcãs.

Durante a Cimeira de Bucareste (Abril de 2007), os membros da Aliança Atlântica depararam-se com dois desafios. O primeiro se deveriam ou não alargar-se admitindo a Albânia, Croácia e Macdónia a aderir à OTAN, uma decisão que seria um primeiro passo para pôr fim às guerras que levaram ao desmembramento da ex-Jugoslávia graças a quinze anos de intensos esforços. O segundo refere-se que tipo de relações devemos desenvolver com a Ucrânia e a Georgia, numa altura em que estes atravessam um período de turbulência política: estarão estes últimos no bom caminho para a adesão ou serão excluídos?

No entanto, voltando aos países balcânicos, alguns cépticos referem que a Albânia, Croácia e a Macedónia ainda não estão aptas a aderir à OTAN. Mais a Leste, teme-se a debilidade dos regimes democráticas surgidos nas Revoluções cor-de-rosa e laranja (Georgia e Ucrânia respectivamente) e teme-se as consequências nefastas que tais decisões poderiam acarretar, nomeadamente nas relações com Moscovo e Bruxelas, devido a um possível alargamento. Mas a verdade é que Albânia, Croácia e Macedónia têm passado estes últimos oito anos a preparar-se para serem aceites na OTAN . Actualmente, a Croácia tem uma performance económica espectular, com estabilidade de preços, mais do que em qualquer outro Estado do Sul da Europa. A Albânia tem contribuido generosamente nas missões do Afeganistão e Iraque e noutras missões de peacekeeping em comparação com outros membros da aliança . Desde o fim da guerra do Kosovo, em 1999, a Macedónia tem-se empenhado na criação, num mais mais curto espaço de tempo que qualquer outra nação europeia, de uma sociedade integrada e multi-étnica. Temos agora a hipótese para recebermos na Comunidade Euro-Atlântica Croácia católica, uma Albânia com uma sociedade islâmica de carácter laico e multi-étnica e uma Macedónia ortodoxa, o que diga-se de passagem não seria mau de todo. Naturalmente que estes países ainda têm um longo caminho a percorrer em termos políticos e económicos. Mas nunca tivemos razão para pôr em causa uma decisão em termos de alargamento. Imaginem se tivessemos de esperar pela conclusão dos debates internos na Grécia e na Turquia antes de aderirem à OTAN.

Qualquer atraso na admissão da Albânia, Croácia e Macedónia irá diminuir a estabilidade regional. Quanto ao Kosovo o seu futuro é uma total incógnita, mas a sua independência imediata, conforme os desejos europeus e norte-americanos, não acontecerá de certeza. A paz nesta província ainda é muito tensa, nomeadamente onde vive a minoria sérvia, e esta tem sido mantida apenas graças à presença da OTAN e da OSCE, com a presença da Rússia. Uma independência a curto prazo teria consequências dramáticas e uma nova guerra, que poderia envolver um confronto directo com a Rússia. Porém, uma incapacidade em "fechar o dossier" da adesão destes países balcânicos poderá comprometer seriamente os nossos objectivos com a Europa de Leste (Ucrânia e Georgia).

O segundo desafio é ainda mais claro, que reside no sucesso da consolidação democrática na Ucrânia e na Georgia. Estes países não estão a pedir a adesão à OTAN, contudo seria uma boa decisão tratá-los com possíveis futuros membros. Eles estão a pedir instrumentos com as quais podem concluir as suas reformas democráticas e em último caso considerarem uma possível adesão. A OTAN tem um programa de pré-adesão com os famosos Membership Action Plan.

Tem de ser imediatamente reconhecido que apesar da rapidez impressionante com que se processaram as reformas desde a Revolução Rosa de 2003, a Georgia quando em Novembro fraquejou perante uma manifestação da oposição da ala mais ortodoxa, fiel a Moscovo. Da mesma forma, apesar do inquestionável pluralismo político da Ucrânia e das suas repetidas eleições livres e justas, parece que por vezes o país não é capaz de alcançar uma decisão política sem um "braço de ferro" ou com o Parlamento, ou com o Tribunal Constitucional, ou como sucedeu no passado mes com o seu Conselho de Segurança Nacional. Mas estes problemas são recorrentes nas jovens democracias pós soviéticas que ainda procuram um novo rumo. Ajudá-las a superar esta fragilidade inicial é uma importante razão pela qual lhes devemos proporcionar uma relação próxima com a OTAN e a UE.

Um Membership Action Plan não oferece perspectivas de adesão à OTAN, apenas inicia um processo que prevê que a Georgia e a Ucrânia irão passar vários anos questões fundamentais para as suas nações como a estabilidade, a integridade territorial, uma capacidade institucional ou a resolução de conflitos esquecidos. Tudo isto antes de tomarem uma decisão política de pedirem a adesão à OTAN. Além diss, nem os interesses da Rússia serão prejudicados pelas relações próximas entre a OTAN e os vizinhos da Rússia. Com o passar do tempo, a Ucrânia e a Georgia irão tornar-se mais estáveis e mais prosperas. Invariavelmente, países que optem por relações mais próximas com a OTAN apercebem-se de que podem desmilitar-se e dedicar mais as suas energias na resolução multilateral de conflitos com os seus vizinhos. Em última análise o desenvolvimento de relações mais próximas entre Ucrânia e a Georgia com a Europa, aproximaria a Rússia do velho continente de forma a debatarem abertamente os assuntos fundamentais entre ambos - questões energéticas e de democracia.

Em resumo, é uma oportunidade única e é altura de começarmos a construir a terceira parte da paz europeia, nos Balcãs. Contudo, a questão kosovar é ainda uma problemática que precisa de ser melhor discutida, aprofundada entre as partes interessadas (sérvios, kosovares, europeus, russos e americanos). Além disso as feridas da história recente ainda não sararam em Belgrado. É uma questão envolta numa verdadeira encruzilhada à qual só o tempo poderá responder...

Irão nuclear: o que fazer?

2008-02-04T09:57:00.000Z

De dia para dia, a polémica sobre o programa nuclear iraniano tem vindo a ganhar importância na agenda internacional. Os riscos que lhe estão associados, nomeadamente a possibilidade de levar uma nova corrida aos armamentos, transformando-se numa ameaça ainda mais perigosa para a estabilidade regional e global. Assim, é fundamental traçar uma breve evolução histórica do programa nuclear iraniano.

Os primeiros passos para o domínio do ciclo nuclear foram dados ainda no final da década de 1950, com a criação do Centro de Pesquisa Nuclear de Teerão. Por sua vez, este centro recebeu já em 1967 um reactor de pesquisa e todo o material fundamental para o seu funcionamento, tudo fornecido pelos EUA. No ano seguinte Teerão ratificou o TNP. A realização de um estudo da Stanford Research Institute, que previa uma explosão demográfica e a incapacidade do país responder às suas necessidades. Perante tal recomendação, o Xá usou as receitas provenientes do choque petrolífero de 1973 para desenvolver um programa nuclear. Apesar da crise socioeconómica que se vivia no país, o regime continuou a investir no nuclear e a ratificação de um acordo de cooperação com os EUA parecia uma certeza, apenas quebrado pelo Revolução Teocrática liderado pelo Ayatollah Khomeiny. Apesar de estar considerar o projecto nuclear como mais uma excentricidade do Xá Reza Pahlevi, este nunca foi totalmente abandonado e o controlo de todos os programas foram entregues ao Guardas da Revolução. Aliás, já que a construção da central de Bushehr já se encontrava em fase terminal, opotou-se pela conclusão de pelo uma das duas centrais previstas para o local, porém sucederam-se vários desentendimentos que atrasaram a conclusão da obra levando à suspensão da sua conclusão em Setembro de 1980, não sendo retomados durante toda a década, porque era um alvo a bombardear, e aliás foi parcialmente destruída pelos bombardeamentos, numa altura em decorria a sangrenta guerra Irão-Iraque. Ainda decorria a guerra, embora mais claramente depois dela o programa foi retomado com a justificação de que só assim poderia responder a uma população em rápido crescimento.

Assim, procurou adquirir os materiais essenciais à reconstrução da central de Bushehr, mas, nos anos seguintes todas as tentativas saldaram-se num fracasso. Sem alternativas a ocidente devido às dificuldades financeiras e à forte oposição dos EUA, o Irão foi forçado forçado a diversificar os contactos para atingir os seus objectivos. Assim, a Rússia aceitou fornecer ajuda necessária para a conclusão desse reactor num prazo de cinco anos. Mas a oposição dos EUA impediu o fornecimento de urânio; o fornecimento de reactores de pesquisa e de centrifugadoras; e formação de cientistas iranianos. No entanto, apesar destas dificuldades o regime teocrático insistiu na construção de mais instalações de modo a controlar o ciclo de produção nuclear e, com o seu aperfeiçoamento, adquirir capacidade para produzir um arsenal nuclear próprio.

Em 2002, a AIEA passa a supervisionar o programa, e Teerão foi forçado a reconhecer que sem informar a organização, desenvolvera um programa de enriquecimento de urânio, em Natanz, e um reactor experimental que trabalha com água pesada, em Arak. Após inspeccionar as instalações, a AIEA considerou que o Irão violou o TNP ao não comunicar as construções. Começando a parir de então a actual crise em torno do nuclear iraniano. Mas coloca-se quais as intenções que se escondem por detrás do nuclear? Quais as eventuais consequências de uma eventual nuclearização?

Quais os verdadeiros objectivos do programa?

Desde a Revolução Teocrática de 1979, a política externa do Irão tem sido guiada pela anti-ingerência nos assuntos internos do país. Esta foi depois adaptada pelos mullahs para formar um nacionalismo islâmico iraniano, que outras coisas, tornou a questão do desenvolvimento de armamento nuclear uma questão de orgulho nacional e para a salvaguardar a revolução e a integridade do Estado - é um objectivo perfeitamente racional.

Além disso, para compreendermos a política externa iraniana ao presente, temos de ter em atenção a ideologia dos mullahs que moldam-na de duas maneiras. Em primeiro lugar qualquer opção de política externa são encaradas sob o prismo do xiismo e legitimadas por uma visão religiosa do mundo, tornando a política externa avessa à ao realismo ocidental. Em segundo lugar, nos discursos denota-se uma solidariedade em sentido lato com povos muçulmanos reprimidas, patrocinando acções terroristas na Palestina e no Líbano; e em sentido estrito com as comunidades xiitas, daí a sua estratégia de vitimização constante. Daí que a política externa iraniana seja, claramente internacionalista, classificando como infiéis todos aqueles que se opõem a ele. Por outras palavras é idealista, avessa aos conceitos realistas ocidentais, tornando uma solução de compromisso difícil!

A intenção de adquirir armas nucleares é um projecto claramente racional. Após a Guerra do Golfo de 1991 e o não derrube de Saddam, enfraqueceu o Iraque, inimigo fidagal do Irão, mas o Iraque poderia facilmente recuperar da derrota . Quanto ao objectivo central regional dos EUA, que era equilibrar o peso estratégico entre os dois, passou de Baghdad para a Arábia Saudita. Por outro lado, um dos objectivos estratégicos da guerra do Iraque em 2003, foi a possibilidade de colocar forças no Iraque cuja posição é estrategicamente central na região do Golfo Pérsico, ou seja em condições de intimidar o Irão. De acordo com este cenário, um Iraque aliado dos EUA, seria uma lança estratégica na região para pressão de Teerão. Mas isto não implica que devemos aceitar um Irão nuclear sem reagir. Até porque tal cenário causaria um clima de tensão e descofiança, que levaria a uma verdadeira corrida ao armamento na região, acabando com a frágil estabilidade regional. Conclusão existe um conjunto de preocupações, Input, que explicam as decisões em termos de política externa, output .

Assim, Ocidente (EUA) e o Iraque, até ao derrube de Saddam, eram encarado como ameaça à existência do regime, e a melhor forma seria o desenvolvimento de capacidades nucleares. Apesar do derrube de uma das ameaças , Iraque, o 11 de Setembro e a instalação dos EUA no heartland aumentou a sensação de cerco em Teerão, um pouco à moda russa. Nesta conjuntura, não é admirar a intenção de Ahmadinejad em querer desenvolver armas nucleares.

Por sua vez este cerco americano a Teerão está dependente da existência de Israel, que na retórica de Ahmadinejad deveria ser riscado do mapa! Um bombardeamento preventivo como fez a aviação israelita contra as instalações iraquianos em 1981 em Osirak é pouco recomendável e apenas incendiaria os ânimos como não alcançariam os objectivos porque as centrais são subterrâneas. Apesar de Israel ter capacidade nuclear autonoma, os decisores hebraicos não se sentem completamente seguros, porque a tão propagandeada destruição de Israel por Ahmadinejad é necessária para a recuperação dos lugares dos sagrados e a criação da Palestina. Talvez a integração de Israel na OTAN não fosse má ideia, é uma democracia e a cultura hebraica é uma fonte da cultura europeia!

Quais as eventuais consequências de um Irão nuclear?

A principal consequência seria a instalação de um clima de insegurança regional que se pode propagar ao nível global. Outra consequência seria a proliferação nuclear. Estados do Golfo Pérsico temem que um Irão nuclear possa vir a incentivar a destabilização de alguns Estados, cujos governantes não se conseguem legitimar, da região com população xiita. Ou das duas uma, o colocam-se debaixo do guarda-chuva nuclear dos EUA ou desenvolvem um prograna autonomo. Sou céptico em relação ao actual TNP, favoreceu um direito ao nuclear civil, enquanto tentava impedir a proliferação de programas para fins militares.

Embora aceite o argumento de que um mundo com muitos Estados nucleares possa ser estabilizado através da dissuassão mútua. Mas isso só sucederia se o Irão tivesse capacidades seguras para um second strike. Pequenas e nascentes potências nucleares com regimes revolucionários, como o Irão, promovem a instabilidade, nomeadamente através apoio a movimentos terroristas, como o Hezbollah no Líbano, levandoos seus vizinhos e as grandes potências a tomar medidas drásticas.

Mas o Irão pode criar um dilema interessante, as suas acções ao presente apenas contribuem para uma maior presença dos EUA na região, o grande medo de Teerão. E isto é muito perigoso, pois pode provocar a nuclearização de todo o Médio Oriente. Manda a prudência que impeça do Irão de ter armas nucleares.

Espreitar o futuro

Em suma, o recente NIE não deu respostas concretas às nossas dúvias. Pelo contrário aumentou-as ainda mais. O presidente Bush e a futura Administração devem ter em consideração esta semelhança: 1938 e 2008. Como mais tarde afirmou Wiston Churchill, acerca da humilhação que sofremos em Munique, "Hitler podia ter sido travado com um baixo custo e muitas vidas teriam sido poupadas, se o Reino Unido e a França não se tivessem enganado acerca das verdadeiras intenções do Fuhrer. Em 2008, aplica-se a expressão mutatis mutandis, porque ainda vamos a tempo de parar as ambições nucleares iranianas e milhões de vidas poderão ser salvas - mas esse objectivo só obterenos se formos suficientemente corojosos de encarar o que vemos e depois actuar sobre o que vemos.

Mas mesmo que nos opunhamos, as forças que trabalham para que o Irão tenha armamento nuclear irá vencer, apesar da política seguida pela Administrão Bush, tal como as forças que fizeram com que Churchill seguisse uma política de appeasement em relação à Alemanha nazi em 1938. Neste caso será melhor rezarmos para que o próximo(a) presidente tenha tempo suficiente para lidar com determinação com esta "Crise cubana parte II", como disse Graham T. Allison. Pede-se à próxima Administração a mesma atitude que teve o presidente JF Kennedy: firmeza nos objectivos e flexibilidade na estratégia para não provocarmos uma guerra generalizada no Médio Oriente. Em segundo lugar é necessária uma revisão urgente do TNP, nomeadamente em estabelecer uma clara fronteira/definição entre programas nucleares com fins pacíficos e programas nucleares com fins militares!

O que havemos de fazer? Como liderá a futura Administração com este assunto? Melhor pensar num "Plano B", não?

Para uma nova relação transatlântica

2008-02-03T13:36:00.000Z

Com o fim da Administração Bush à vista, os EUA encontram-se enfraquecidos e o "momento unipolar" já é coisa do passado, graças a erros estratégicos cometidos durante os seus dois mandatos. A herança de George W. Bush não podia ser pior: falhanço total na política externa e deixa a economia americana numa recessão, mas quanto a isso faremos um post só sobre isso. A pergunta agora que erros estratégicos foram esses?

Avaliação das ameaças, nomeadamente a do jihadismo radical e à sua possibilidade de adquirirem ADM. Esta sobrestimação levou à adopção de uma nova estratégia plasmada no National Security Strategy (2002 e 2006) que anunciava uma doutrina estratégica de acção antecipatória, ou seja uma guerra preventiva, em vez das clássicas doutrinas da contenção e dissussão.

Não avaliou correctamente o exercício de "hegemonia benevolente", tão defendida pelos neoconservadores, e o seu desprezo pelas OI, pelo direito internacional e pelos aliados clássicos preferindo por enveredar, como sugeriu Donald Rumsfeld, por uma coaligação de vontades;

Por último não avaliou correctamente os desafios do colocados pelo post conflict peace peacebulding após o derrube de Saddam Hussein no Iraque. E estamos fartos de ver até onde levou a América este ambicioso projecto de engenharia social, rejeitado liminarmente pelos neoconservadores. Conclui-se duas coisas. Em primeiro lugar, que decisão de invadir o Iraque não resultou da vontade neoconservadora, mas de erros na avaliação da ameaça que representava o Iraque; e da interpretação dos principios desta corrente por parte dos decisores políticos. Em segundo luga, o Iraque demonstra-nos os limites das forças americanas quando estão em teatros de operações de baixa intensidade e à sua incapacidade em controlar insurreições generalizadas. As reformas feitas após o fracasso do Vietname, com forças exclusivamente profissionais, e complementadas com as ideias de Donald Rumsfeld. A tão badalada revolution in military affairs após o fim da Guerra-Fria criou uma espécie de mito que uma intervenção era fácil, barata e rápida, criando-se para esse efeito forças mais ligeiras e móveis. São ideais para guerras de alta de intensidade e de curta duração, mas para promover os ambiciosos objectivos da Administração são precisas mais forças no teatro de operação.

Depois desta introdução voltemos ao que interessa! A poucos meses das eleições muitos europeus estão esperançados numa mudança na política externa americana, nomeadamente em relação à Europa. Por outro lado, na Europa temos os três grandes líderes europeus (Sarkozy, Gordon Brown e Angela Merkel) ansiosos por esta mudança. Mas, quanto a essa mudança de posição, que receberemos de bom grado, é necessário sermos prudentes por duas razões, apesar das possibilidades que avanço serem muito, mas muito, remotas: não foi Bush que criou a política unilateralista nem a ruptura transatlântica, mas administração Bush reforçou estas duas tendências! As verdadeiras causas situam-se a nível histórico, nomeadamente com o fim da Guerra-Fria e auto-infligidada psicologia da fraqueza da Europa. Portanto será importante quem será o vencedor.

Se o(a) futuro(a) presidente dos EUA estiver empenhado(a) numa nova direcção para a política externa, ela poderá tornar-se mais multilateral, mais atenta às OIG e alianças e com vontade de reequilibrar a relação entre o uso do poder militar e diplomacia, porque a política mundial assemelha-se a um jogo de de xadrez de três dimensões: um militar, um económico e outro transnacional e os EUA apenas lideram no primeiro. Essas são boas notícias para nos europeus!

Agora as más notícias são que mesmo sob estas auspíciosas condicionantes, os EUA (como potência mundial) não irá abandonar a autonomia em termos de política externa ou esquecer o poder que ainda lhe resta.

Por outro lado, uma política externa mais multilateral irá pressionar a Europa, no sentido de a obrigar a uma maior responsabilização a nível da gestão das actuais e futuras crises internacionais ou em operações de pacificação pós-conflito, como por exemplos os dossiers do Iraque, Afeganistão, Irão, conflito israelo-palestiniano, conflitos étnicos em África, a questão das alterações climáticos (como líderes, poderiamos atrair os americanos a adoptarem concretas contra o global warming), repensar as instituições desta Ordem Mundial (algo que é necessário e urgente) e uma atenção especial ao futuro da Turquia, de modo a que esta adira à UE.

Durante muito tempo, a Europa subestimou o seu peso e a sua importância por medo do seu passado sangrento com duas guerras mundiais que puseram um ponto final na sua primazia nas relações internacionais. A Europa parece não querer apercerber-se do seu poder geoplítico, económico e social, ou seja, a integração europeia e o seu conjunto de instituições comuns deveriam ser ser um exemplo para o resto do mundo. Destaque para o seu processo de alargamento que projectou o seu poder para alcançar a paz em todo o continente e estimulou o desenvolvimento através da integração de Estados (economia e sociedade incluídas) dentro de um quadro institucional que deverá ser encarado como um modelo para modelar, neste século XXI, um sistema internacional baseado na cooperação. Este modelo pós-moderno é único e superior a todas as alternativas de ordem política conhecidas.

Mas nem sempre as coisas correm como desejamos. Na realidade, a influência global da Europa é débil devido às suas contendas internas e falta de unidade, o que faz com que UE tenha uma fraca e limitada capacidade de actuar.

A actual fragilidade americana coincide precisamente com uma mudança na conjuntura internacional, caracterizada pelos limites do poder dos EUA; a ineficácia europeia e a emergência de novas potências globais, como a China, Índia e Brasil.

Perante esta nova conjuntura, é necessária mais do que nunca uma maior cooperação transatlântica, a manutenção da actual crise deixa-nos, leia-se Ocidente, mais fracos no seio do SI. O uso excessivo do unilateralismo na Administração, oferece a última oportunidade para restaurar a sua posição, a sua legitimidade, de desistir dos ambiciosos projectos de engenharia social e de restaurar as boas relações transatlânticas, para depois integrar as potências emergentes. Os EUA para alcançarem os seus objectivos em termos de política externa, mais do que no passado, dependerão de poderosos parceiros.

Porque não começamos a ultrapassar as clássicas tensões entre a OTAN e a UE - num momento em que a política francesa em relação à OTAN move-se na direcção correcto, com a possibilidade do regresso da França à estrutura militar depois de ter saído dela em 1966, alturam em que o General de Gaulle era presidente. Com a presença mútua do Secretário-Geral da OTAN e do Alto-Representante para a PESD nos Concelhos do Atlântico Norte e nos Conselhos Europeus? Porque não implementarmos consultas políticas ao mais alto nível (sempre com a presença do SG da OTAN), convidando o(a) Secertário(a) de Estado dos EUA e outros membros da administração como director da Reserva Federal ou o administrador da agência para a protecção do ambiente a estarem presentes nos Conselhos Europeus da especialidade? Ou contactos frequentes do(a) presidente dos EUA com Conselho e a Comissão? Encontros periodos entre comissões especializadas do Congresso com o Parlamento Europeu seria importante, uma vez que estes órgãos terão de ratificar tratados internacionais. O caso do Protocolo de Kyoto deveria servir de lição a ambas as partes envolvidas.

Em jeito de conclusão, há uma certeza de que os europeus podem ter da campanha para as eleições nos EUA: mesmo com a política externa americana mais virada para o multilateralismo, a Europa não tirá vida facilitada na política mundial "traiçoeira" dos EUA. E isto até é positivo para a Europa. Nesta nova relação transatlântica deverá ser melhor em termos de tomada de decisões, em troca de uma maior responsabilização da Europa!

Eleições nos EUA e o lobby judaico

2008-02-02T12:21:00.000Z

Em plenas eleições primárias nos EUA e com a "Super Terça-Feira" à porta, próximo dia 5 de Fevereiro, seria interessante falar da importância do lobby judaico e do seu poder na determinação da política externa americana para o Médio Oriente. Será ele assim tão poderoso quanto muitos julgam?

No período que antecedeu e após o início da campanha dos EUA no Iraque em 2003 para derrubar Saddan muita coisa se disse acerca sobre o facto da poítica externa ser determinada pelos neoconservadores. Por outro lado, muitos media alertavam para o facto de membros da Administração serem judeus (como Paul Wolfowitz, Douglas Feith ou Richard Perle) e desejarem esta a fim de a tornar o Médio Oriente mais seguro para Israel. Os muçulmanos acreditam que os EUA apoiam unilateralmente Israel contra os Palestinianos e apoiam vários regimes autoritários árabes, como a Arábia Saudita, mas na verdade a sua preocupação com o martírio do povo Palestiniano é puro cinismo porque não podem como queriam atacar os seus regimes. Se esta preocupação fosse verdadeira então não teriamos assistido, por exemplo ao 11 de Setembro. Os esforços de paz desenvolvidos em Madrid (1991), na Cimeira de Oslo (1993) ou o célebre aperto de mão de Shímon Pérez e Yasser Arafat em Camp David não tiveram qualquer influência na mente dos jihadistas, e cada vez que tetarmos uma solução para esta questão...

Portanto muita coisa se diz e escreve levianamente nos medio e vale a pena reflectir sobre isso. Como funciona e será que influencia assim tanto as sucessivas Administrações no que se refere à política externa dos EUA para o Médio Oriente?

Em primeiro lugar, o conceito de lobby EUA e na Europa não é o mesmo. Enquanto que aqui na Europa encaramos estes lobbies como grupos de pressão ilegais e corruptos, nos EUA esta actividade é algo perfeitamente natural, sendo inclusivamente protegido pela Constituição porque representam segmentes da população, logo representam os seus intereses. Já o francês Alexis Tocqueville no seu livro Da Democracia na América escrito à luz da realidade do século XIX apercebeu-se dessas associações e da sua importância na vida política americana. Assim, na América há lobbies que visam defender os interesses das diversas cmunidades étnicas que lá habita, interesses económicos, onde destacaria o lobby do complexo militar-industrial e do petróleo, deve ser por isso, entre outras razões, não ratificaram o Protocolo de Kyoto.

Em segundo, nem é correcto falarmos é um lobby judaico, mas em lobbies porque se trata de um grupo muito diversificado, ou seja, com ideias diferentes. Mas neste vasto grupo destaca-se o American Israel Public Affairs (http://www.aipac.org) criado em 1954, mas existem outras ainda mais antigas. Tal como ao falar de neoconservadorismo, apesar de ter lido o livro de um dos "país" deste movimento, Irving Kristol, verificamos que esta ideia política não é monolítica e é extremamente complexa, cujas raízes obrigam-nos a recuar até à década de 1940. Mas apesar de não ter uma doutrina como nacional-socialismo de Hitler, o neoconservadorismo resulta de um ódio de ex-Trotskistas em relação a Estaline e de uma confluência de ideias que geraram desentendimento entre eles. Poderia estar aqui a distinguir a verdade dos mitos, mas não é para isso que aqui estamos. Voltando aos lobbies estes actuam através do financiamento de campanhas eleitorais de certos políticos que concorrem a Presidente ou a senador; actuam no mundo da indústria, no mundo universitário e dos media, etc.

Voltando à questão lançada acima, será que este lobby influencia assim tanto a política externa dos EUA para o Médio Oriente? Não nos parece. Em primeiro lugar, a comunidade judaica residente nos EUA representa apenas 2% dos 300 milhões de habitantes. Voltamos a referir que este grupo de pressão não como outros homogéneo. Não há consensos quanto às estratégias a adoptar muito menos quanto aos objectivos a atingir. Os seus posicionamentos políticos e religiosos variam bastante. Por último, para além da falta de consenso, têm de enfrentar outros talvez mais poderosos, como o petróleo, já para não falar que o interesse nacional dos EUA não é apenas e só Israel

Em conclusão, a força do lobby judaico tem na sua base uma componente nacional, afectiva e teológica. Essa capacidade reside no facto de os judeus estarem em solo americano desde meados do século XVII, ou seja, o lobby judaico é um grupo composto de cidadãos americanos e não um agenteEstado estrangeiro pago por judeus. Mesmo que fosse homogéneo, coisa que já vimos que não é, seria jamais poderia aspirar a influenciar a política americana se não fosse a solidariedade da opinião pública por Israel. Não foi por acaso que aquando da proclamação do Estado Israel, do Lar Nacional tão defendido por Theodor Herzl, o presidente Harry Truman citou o Salmo 137. Por outro lado, os dois países nasceram de projectos revolucionários a nível filosófico, política e religioso, ou seja o Novo Mundo e o Lar Nacional Judaico (prometido já pelo Reino Unido pela famosa Declaração Balfour de 1917). Na construção destes dois países nota-se alguns traços comuns como a procura da liberdade, a valorização do trabalho, as profundas raízes biblícas. Daí o apoio constante dos EUA a Israel - a vontade de preservar esta Nação de homens e mulheres livres jamais perseguidos na Europa por russos/soviéticos e alemães. Do ponto de visto religioso, na visão de muitas Igrejas Protestantes, o Sionismo e o regresso dos Judeus à "Terra Prometida" é um prenúncio da realização das profecias de Isaías, Jeremias e Ezequiel e condição da segunda vinda de Jesus à terra.

Nestas últimas palavras, para compreendermos o lobby judaico temos de ter sempre em consideração a excepcionalidade em que estes dois Estados foram erguidos, o destino e valores comuns entre os primeiros colonos em busca da liberdade e do El dorado e os que fugiram da perseguição e do holocausto na Europa. Dizer que os israelitas ditam a política externa para o Médio Oriente é puro mito...

Uma nova corrida a África?

2008-01-31T14:43:00.000Z

Em meados do século XIX, as ambições expansionistas das Estados europeus voltaram-se para África. As grandes potências dividiram "a regra e esquadro" o continente de acordo com os seus interesses na famosa Conferência de Berlim (1884-1885). Estava dado o sinal de partida para uma verdadeira corrida para África e um das maiores espoliações dos recursos dos povos africanos.

Em pleno século XXI, assistimos a uma nova corrida a África embora em moldes distintos da do século XIX, que se baseava no princípio da ocupação efectiva, e com actores diferentes (China, Índia e mais recentemente a Rússia). E quanto às antigas potências coloniais europeias em que posição ficam? É isso que vamos analisar.

Se bem que a actual investida sino-indiana seja mais um restabelecimento das suas velhas ligações (assunto com que poderia divagar e divagar, a pedido de alguns leitores vou ser sintético, lol) com o continente africano, hoje essas mesmas são mais agressivas de modo a mudar a actual distribuição de poder na balança de poderes global.

Enquanto que nas décadas de 1960 e 1970 os interesses nacionais das políticas externas chinesa e indiana para África limitavam-se a uma solidariedade a nível ideológica, onde destaco a acção de "Mahatma" Gandhi, com os movimentos de libertação nacional africanos que lutavam pela independência contra as metropóles europeias, actualmente este interesse é mais paradigmático resumindo-se a questões comerciais e energéticas.

China

A China identificou claramente África como uma região vital para os seus interesses económicos e estratégicos. O volume de contactos oficiais ao mais alto nível justifica , sem dúvida, a crescente importância e intensidade das relações sino-africanas. Por outro lado, este interesse renovado da China em África é motivado por interesses domésticos, em particular a garantia de fontes energéticas de abastecimento externas para sustentar o seu impressionante crescimento económico. Além disso, com cerca de 700 milhões de habitantes o continente africano é encarado como um mercado potencial para os produtos manufacturados chineses.

Actualmente a China é vista como uma alternativa aos EUA. Assim, o "Império do Meio" sugere um modelo de desenvolvimento económico que, enfatizando o excepcionalismo de cada país, promete um rápido desenvolvimento económico no seio de um sistema de partido único. Isto diga-se que é claramente um modelo atractivo para qualquer ditador africano, que pouco entusiasmo mostram com a ideia de transição para um sistema multipartidário (após a Guerra-Fria, apesar da pressão dos EUA). A China apresenta, sem dúvida, o melhor modelo desenvolvista não-ocidental, sem comparação possível o da ex-URSS, para os Estados africanos que não se acreditam na eficácia do modelo Ocidental. Segundo a perspectiva dos Estados africanos o modelo desenvolvimentista Ocidental apenas assegura o sua eterna dependência face às ex-metropóles. Além disso, competir com os Estados industrializados segundo as regras criadas e desenvolvidas pelos Ocidentais é impossível. Apenas serve para prolongar a sua eterna dependência.

Desta forma, isto provoca enormes consequências ao Ocidente a vários níveis, nomeadamente à medida que vários países africanos demonstram que estão desejosos em ter a China como parceira a nível político, diplomático e económico. Politicamente a adopção do modelo chinês fornece um certo de legitimação interna a Estados falhados, ou enfraquecidos, que têm um longo a percorrer no que toca ao state building. A nível económico a China mostra ser uma excelente parceira na exploração dos recuros naturais dos países africanos (nomeadamente quando se trata de hidrocarbonetos), mas também fornece a esses países bens a baixo custo e linhas de crédito com taxas de juro reduzidas, limitando as reformas democráticos porque assim já não têm de recorrer a instituições financeiras internacionais. Além disso, a criação, em 2000, do Fórum de Cooperação China-África levou a crescimento sem precedentes dos volumes de comércio e de investimentos. Se no final da década de 1990 o volume de comércio entre as duas partes cifrava-se 5,6 mil milhões de US$, já em 2005 situava-se nos 32,2 mil milhões US$.

Em último lugar, a China está a tornar-se numa importante fornecedora de armas. A título de exemplo, em 2004 Pequim forneceu ao Zimbabwe aviões de combate e veículos militares, material avaliado em 200 millhões de US$, apesar da frustrada tentativa dos EUA e Europa em decretarem um embargo de venda de armas internacional ao Zimbabwe. A constante ingerência Ocidental nos assuntos internos do regime de Mugabe, fez com que este passasse a olhar para Leste, para a China como forma de assegurar a sobrevivência do seu regime. Junto da China, o regime de Robert Mugabe um bom aliado que não se ingere nos assuntos internos de Estados terceiros. A China está também claramente a assumir, em parte, o papel desempenhado pela ex-URSS durante a Guerra-Fria, fornecendo solidariedade diplomática aos Estados africanos, que não estão na esfera de influência dos EUA. Contudo, ao contrário do passado, estas relações com a China não têm quaisquer elos de ligação visíveis.

Índia

Índia e África têm uma rica e longa história em contactos através do Oceano Índico. Estes laços foram ainda mais aprofundados durante a luta contra o colonialismo europeu, e no caso da África do Sul, contra o regime do apartheid. Terminados os conflitos raciais e ideológicos, África e Índia são parceiros na luta contra a pobreza e subdesenvolvimento aproveitando as oportunidades dadas pela crescente globalização. As indo-africanas regem-se por um amplo quadro de cooperação Sul-Sul com vista a beneficiar ambos os países. Assim, desde o lançamento do projecto de cooperação técnica e económica em 1964, Nova Déhli potenciou o uso do seu capital humano para criar laços com países em desenvolvimento, fornecendo assistência a cerca de 154 Estados. O Governo indiano inicialmente aprovou o a utilização de 100 milhões US$ para o E-Network Pan-Anfricano, com o qual Abdul Kalam pretendia amenizar o atraso tecnológico no continente africano através de uma rede de satélites; fibra óptica; redes sem fios que em última análise evidenciaria o potencial indiano nos sectores tecnológico e médico.

Os maiores conglomerados privados industriais indianos, como os grupos Tata e Mahindra, contribuem para ao progresso em África como têm preocupações na construção de infra-estruturas, como a KEC internacional ou a parte de investimento externo da Kamani Engineering Corporation . As preocupações dos governos africanos também beneficiam com estes grandes projectos, nomeadamente quando está envolvida a assistência oficial indiana, esta concentra-se na construção na construção de infra-estruturas de comunicação (como estradas e caminhos-de-ferro).

As principais exportações indianas para África são: maquinaria; material de transporte; papel e outros produtos em madeira; têxteis; plásticos; e medicamentos. Com o vírus HIV, entre outras doenças, a devastar o continente levam à necessidade de que os países adquiram medicamentos genéricosretro-virais e outros medicamentos mais baratos, criando a empresas como a Cipla ou a Ranbaxy um novo mercado. De acordo com dados da Confederação de Indústria Indiana, o comércio entre a Índia e África tem crescido, nos últimos anos, 25% ao ano.

Por outro lado, os países africanos mostram ser altamente atractivos para os investidores indianos e a Índia tem procurado apoios nestes países através alívio da dívida dos Países pobres e altamente endividados, através da reestruturação das dívidas comerciais. Ao mesmo tempo, o Banco de Importação e Exportação criou linhas de crédito a governos, bancos comerciais, instituições financeiras e bancos para o desenvolvimento regional. Destaco também o perdão da Índia a dívida a cinco países pobres e altamente endividados (Ghana, Moçambique, Tanzânia, Uganda e Zâmbia). Já o banco supracitado criou linhas de crédito em alguns países africanos, como Angola; Djibouti; Ghana; África do Sul; Sudão; Togo; e Zâmbia.

Não esquecer a clara preocupação dos governos de Nova Déhli com a paz em África através da participação de soldados indianos em missões de paz como em Angola; Moçambique; Somália; Libéria; Ruanda; Serra Leoa; República Democrática do Congo; e Etiópia e Eritreia. Além disso, desempenhou um papel importante no treino de tropas em vários Estados africanos.

Tal como a China, a Índia também procura recursos naturais, destacando-se a procura de hidrocarbonetos, para sustentar o seu imparável crescimento económico. Assim, de forma a garantir a sua segurança energética, Nova Déhli pretende diminuir a sua dependência face ao Médio Oriente receosa da sua constante instabilidade, vendo no florescente sector petrolífero africano uma alternativa. Assim, a divisão de investimento externo de uma das companhias estatais indianas procura obter direitos de exploração em todo o continente. Em 2005, esta companhia estatal em parceria com a maior empresa produtora de aço do mundo Mittal (actualmente Arcelor-Mittal), criaram uma nova identidade (ONGC Mittal Energy Ltd.), acordaram um negócio com a OMEL, empresa nigeriana, no valor de 6 mil milhões de US$ para a construção de uma infra-estrutura para a exploração de alguns dos melhores blocos petrolíferos da Nigéria. Em 2006, a OVL apresentou uma proposta de 690 milhões de US$ para a aquisição de 25% dos direitos de exploração do projecto petrolífero no Sudão, apesar da resistência da Sinopec que detem 40% das acções da OVL. Subsequentemente a OVL adquiriu uma parcela menor noutros dois blocos no Sudão. Entretanto outra companhia estatal, a IOC, investiu mil milhões de US$ num bloco petrolífero off shore na Costa do Marfim. A ONGC assegurou recentemente permissão para realizar estudos geológicos na ZEE da Mauritânia. A Índia tem também investido em outros países africanos como no Burkina Faso; Guiné-Equatorial; Ghana; Guiné-Bissau e Seneal. Mas é interessante verificar o interesse da Índia nos países da África Ocidental com um solo e subsolo rico, cujas suas companhias estatais bem preparados para obter acordos de exploração. Actualmente, África já fornece 20% do petróleo consumido pela Índia e a tendência é para aumentar no futuro próximo.

Rússia

Como se já não bastasse para o Ocidente ter de ombrear com a China e Índia, eis que ressurge a Rússia a invistir em África. Após um período de incertezas, a Rússia volta erguer-se como potência mundial - o aviso foi claro no discurso de Vladimir Putin em 10 de Fevereiro de 2007 em Munique. Agora a política russa para África é totalmente distinta da que foi praticada pela ex-URSS durante a Guerra-Fria. A viagem de Putin serviu, à semelhança do que faz a China e a Índia, para o estabelecimento de parcerias "público-privadas" de empresas russas é a estratégia adoptada para penetrar em África. Os interesses de Moscovo centram-se na indústria extractiva (diamantas e petróleo); na venda de tractores e camiões e o inevitável armamento. Tal como fez a Índia em relação aos países pobres e altamente endividados, perdoou dívidas contraidas durante 1998 e 2004. Como consequência o comércio entre as duas partes tem vindo a subir nos últimos anos com as exportações russas cresceram de mil milhões de US$ ano para 3,5 mil milhões de US$.

Conclusão: qual a posição da Europa?

Após a II Cimeira UE-África, com grande mérito de Portugal, vale a pena fazermos uma breve reflexão em que estado se encontrão a relação entre os dois continentes. Apesar do Acordo Estratégico e do complementar Plano de Acção, estes não passam de declarações de boas intenções, revelam demasiada ambição política para uma União que sabemos o peso político que tem. É muito bonito ter lá escrito os princípios da boa governação e do respeito pelos direitos humanos, mas desde quando é que algum líder africano está interessado nisso? Enfim, vale o que vale. Discutiu-se, e ainda bem, as questões do Darfur e do Zimbabwe, com a União a comprometer-se a enviar uma força para o Darfur. Mas... e a questão do Sahara Ocidental? Continua esquecida porque não interessa a ninguém. Falou-se da polémica questão do global warming, com consequências desastrosas na agricultura africana (onde prevê uma quebra de 50% na produção). Neste ponto também houve acordo entre as partes, permitindo que África que pouco contribui receba benefícios para adaptar melhor às alterações em curso.

Mas o inimaginável aconteceu em Lisboa, cujo interesse era impor aos países africanos os Acordos de Parceria Económica, com a África a revoltar-se contra as antigas colónias e a dizer "Não" aos APE, não à tentativa de neo-colonialismo europeu, à aplicação do Acordo do Cotonou (2000). De acordo com este acordo, as mercadorias provindas de África; Caraíbas e Pacífico entram no Mercado Único europeu sem pagarem quaisquer direitos alfandegários, excepto em produtos em que a Europa produz em quantidade com medo da concorrência ao nível de preços.

Aliás a própria OMC já tinha mostrado o seu desacordo em relação em relação ao estipulado em Cotonou, exigindo no mínimo a sua modificação para convenções comerciais assentes na reciprocidade. E foi isso que a UE adoptou com os famosos APE.

Assim, os Chefes de Estado de Senegal, Adoulaye Wade, o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, e da Namíbia recusaram-se a assinaram tais clausulas. Esta recusa surtiu objectivos, obrigando o presidente da Comissão José Manuel Barroso a ceder perante tais reivindicações afirmando que se iria empenhar em continuar o debate e retomar negociações agora em Fevereiro. Isto apesar do continente continuar mergulhado no caos com conflitos mortíferos, economias que crescem graças à exportação de hidrocarbonetos com benífico só para uma pequena elite com a continuação de gritantes desigualdades sociais, mas isso é outra história! Mas graças a esta nova ofensiva África insurgiu-se, felizmente, contra esta tentativa de neo-colonialismo.

Quanto à defesa de assuntos com a boa governabilidade, defesa dos direitos e realização de eleições livres, é preciso para para pensar na recomposição do espaço político em África, de modo a democratização e as eleições que realizam deixem de passar de uma mera encenação. Assim, uma prioridade da Europa seia ajudar a distrinçar a vida política de modo a que uma alternância no poder não causo a violência que decorre neste momento no Quénia, e o Sr. José Eduardo que tire lições destes acontecimentos porque as eleições em Angola estão aí à porta!

Na Cimeira vimos que a maneira tradicional de pensar as relações com África esgotou-se porque não foi capaz de pensar senão no quadro tradicional, preso ao paternalismo para com as ex-colónias, porque a Europa já não manda em África! Além disso, a modificação no SI com a emergência sino-indiana mostrou que África tem de se relacionar com todos e não exclusivamente com a Europa. Esta derrota da Europa, acabou por significar uma vitória da Cimeira. Esta lição se for bem compreendida neste futuro imediato, pode ter transformado o encontro na viragem de uma página nas longas relações entre estes dois continentes. É este o desafio, os dados estão lançados e a Europa ainda vai a tempo de inverter o rumo dos actuais acontecimentos e contribuir e muito para o desenvolvimento de África

Será que a Cimeira UE-África em Lisboa, serviu para abrir uma nova página nas relações bilaterais? É isso que vamos ver nos próximos meses!

Alerta terrorista na Europa?

2008-01-30T21:47:00.000Z

Este post é dedicado à ameaça terrorista que novamente paira na Europa. Uma notícia publicada recentemente no jornal El País dava conta dava conta que os serviços secretos e as forças de segurança espanholas haviam desmantelado uma célula terrorista durante uma operação levada a cabo em Barcelona. Este grupo pretendia cometer atentados em França, Reino Unido e, para espanto de muitos, Portugal. Actualmente já não somos apenas base logística, como julgavam as nossas forças de segurança. As primeiras reacções foram, como era de esperar, extremadas. Ou desvalorizavam a notícia, ou causaram uma reacção de pânico, um ataque terrorista está iminente no nosso país. Mas na minha visão mais tarde ou mais cedo seriamos um alvo dos terroristas jihadistas. Além disso, lembremo-nos que o terrorismo não é uma ameaça nova à segurança dos Estados que surgiu com o 11 de Setembro de 2001. A única novidade deste evento foi a capacidade de uma organização não-estal, como a al-Qaeda, pode infligir danos catastróficos a um Estado.

Como forma de resposta, embora muito tímida, aos atentados d0 11/9 e à guerra do Iraque, a UE a aprovou a 12 de Dezembro de 2003 a Estratégia Europeia em matéria de segurança, com o título "Uma Europa num mundo melhor". Um documento com treze páginas que enumera as principais ameaças à segurança europeia: terrorismo; proliferação de ADM; conflitos regionais na vizinhança (a Sul e a Leste); Estados falhados (casos da Libéria ou da Somália); e o crime organizado (muitas vezes associado a Estados falhados ou enfraquecidos). Em poucas palavras que demonstra demasiada ambição geopolítica tendo em consideração a modesta capacidade resposta da UE em cenários de crise. Mas esta nova ameaça ressaltar trêss ideias: uma sobre a essência da religiosidade muçulmana; outra acerca do preemente aprofundamento do Espaço de Segurança e Justiça na União e a inadequabilidade da Estratégia de Segurança Europeia que necessita de uma actualização urgente. Passemos a analisar cada uma destas ideias.

Religião islâmica

Em relação à primeira ideia, é fundamental uma clarificação da terminologia. Ou seja, temos fundamentalistas islâmicos, islamitas, islamitas radicais e muçulmanos comuns. Os primeiros agem por motivos religiosos e desejam reviver a religião da forma mais pura. Os segundos tendem a focalizar os seus objectivos na política, portanto aplicar o Islão à política, sem recorrer obrigatoriamente a acções violentas. Os islamitas radicais, os quais apelido de jihadistas, colocam uma tónica no uso da violência na prossecução dos seus objectivos. Portanto, o nosso objectivo não é combater a religião muçulmana, mas uma pequena minoria que enfatiza o uso da violência para alcançar os seus objectivos estratégicos, essa ideologia aliás dever-nos-ia ser tão familiar porque esta resulta de uma mistura entre o islamismo radical e as ideias totalitaristas que assolaram a Europa durante o século XX.

Além disso, jamais conseguiremos compreender as intenções dos jihadistas restringindo-nos apenas à cultura e religião. A religião muçulmana não é uniforme, por outras palavras, sofre mutações consoante as culturas locais (costumes, hábitos, santos, etc.). Portanto, não é este tipo de religiosidade que constitui a "semente" do jihadismo. O jihadismo actual é um tipo de Islão "desterritorializado", no qual o indíviduo muçulmano, em minoria, encontra-se isolado dessas culuras locais. Isto explica porque razão tantos jihadistas não são oriundos não do Médio Oriente, mas sim criados na Europa Ocidental. O seu objectivo não é reviver a religião no seu estado puro, mas antes a implementação por meios violentos de uma nova doutrina universalista e de uma nova identidade à luz da realidade de um mundo globalizado, ou seja é um dos muitos produtos dela. É uma tentativa em transformar a religião em ideologia e através dela alcançar os seus objectivos políticos. A nossa luta não é George W. Bush pensa, ou seja, através da guerra preventiva e do regime change tão defendido por William Kristol e Robert Kagan. O terrorismo jihadista assememelha-se mais a uma contra-insurreição, em que uma resposta puramente militar é inadequada, em que impõem uma luta mais política e a uma campanha que apela aos "hearts and minds" das pessoas. Portanto, os principais teatros de operações anti-terroristas vão ser a Europa, Médio Oriente e África, neste último continente não é por acaso que a Administração Bush criou recentemente o AFRICOM. Embora as presenças americanas no Afeganistão e no Iraque ainda estarão para durar, uma retirada a breve prazo será um erro estratégico que apenas beneficiará ainda mais o Irão. Portanto os perigosos jihadistas são os jovens sem raízes que vivem nas grandes cidades europeias.

Interessante também é o paralelismo histórico que podemos traçar entre as guerras religiosas que assolaram a Europa (como a Guerra dos 30 anos) durante séculos e o actual jihadismo. Enquanto que a solução na Europa tardou vários séculos, com o triunfo da autoridade estatal laica com o Tratado de Westphália de 1648, faz pensar que o fenómeno "terrorismo jihadista" ainda perdurar durante muito tempo e a batalha vai ser bem longa...

Perante isto deverá a democratização do Médio Oriente ser uma prioridade da futura política externa dos EUA, como foi na era de George Bush? É que se pensarmos estes jihadistas são provenientes das nossas sociedades demo-liberais! Enfim, é preciso admitir que o problema do jihadismo está numa verdadeira encruzilhada, e aceitar teorias simplistas do "Choque de Civilizações" ainda agrava o problema. Por isso, vi com satisfação a realização de um encontro recente em Madrid da Aliança das Nações porque um dos grandes problemas é a falta de conhecimento mútuo.

Espaço Europeu de Justiça e Segurança

Perante a constante ameaça terrorista que paira sobre a Europa qual é a melhor forma de o combater? Só mesmo através da construção de um Espaço Europeu de Segurança e de Justiça. Alguns importantes passos já foram dados como nos demonstra o documento referente às conclusões da presidência portuguêsa. Destaque para um maior desenvolvimento de uma política global para as migrações, em complemento com as políticas nacionais, de modo a criar oportunidades e responder aos desafios colocados por ela num mundo globalizado. Destaque ainda para a cooperação nesta com países terceiros para uma gestão dos fluxos migratórios e lutar a imigração ilegal, e a abordagem global às migrações respeitantes a África/Mediterrâneo (assunto aliás abordade durante a II Cimeira UE-África) e aos vizinhos do Sudeste. A um maior diálogo aos países latino-americanos e caribenhos. Neste ponto talvez a criação de uma polícia europeia para as migrações e de "SEF" não fosse má ideia.

Por outro lado, o reforço da cooperação em assuntos policiais e judicais continua a ser uma prioridade de acordo com o documento. O funcionamento da Eurojust e Europol deve ser melhorado. Neste caso, dever-se-iam tornar como, já uma vez referi, numa espécie de ministério público europeu e num centro de investigação europeu respectivamente.

Por último, neste ponto destacaria o empenho total da União e seus Estados-Membros na implementação da estratégia contra-terrorista. Após um 11 de Setembro criou-se o cargo de coordenador nesta área, no entanto este precisa de um mandato mais vasto que o actual.

Ou em caso de atentado que qualidade terá a nossa capacidade de resposta para socorrer as eventuais vítimas? Não perca as evoluções num jornal perto de si!

Desajustamento da Estratégia de Segurança Europeia?

Não restam dúvidas que a Estratégia está desactualizada, nomeadamente no que toca às ameaças. Entre 2003 a 2008 ressurgiu o perigo russo, não nos moldes em que desenrolava na Guerra-Fria mas em termos económicos, energéticos, comerciais e o mais grave a nível militar. Com estas atitudes Putin pretende mostrar que o tempo em que Ocidente mandava Rússia acabou e pretende passar a mensagem à UE que há um preço a pagar pelo alargamento até à sua esfera de influência. Isto para não falar do futuro estatuto do Kosovo, na qual a Sérvia não consente a independência contando com o apoio da Rússia, tradicional protectora dos povos eslavos. Além disso, a questão da segurança económica deverá estar no Agenda-Setting dos políticos europeus perante o claro abrandamento da economia americana que em última instância pode degenerar numa crise económica global. Por outro lado, relembrando a liderança europeia, a par com o Japão, na luta contra o aquecimento global, a ESE 2003 nada prevê em em termos de segurança ambiental, para não falar da deficiente estratégia europeia. Assim a actualização da ESE é mais do que nunca preemente para responder a estes novos desafios com que nos deparamos.

Assim, um dos objectivos da presidência francesa, a decorrer durante o segundo semestre de 2008 (terminando o ciclo de presidências rotativas), é precisamente alterar essa estratégia como já demonstrou o presidente Sarkozy. As suas intenções são interessantes e ambiciosas, mas pergunto-me: será que terão efeito na prática? Só o futuro demonstrará!

Em conclusão, perante estas novas e velhas ameaças surgem uma série de questões. Quanto ao caso de Portugal figurar no mapa de possíveis ataques terroristas, será que o SIS e as nossas forças de segurança são capazes de previnir um ataque? Ou em caso de atentado, que qualidade terá a nossa capacidade de resposta para socorrer as eventuais vítimas, ou seja, será que estamos preparados? Em relação à possível revisão da Estratégia de Segurança Europeia durante a presidência francesa, será que Sarkozy será capaz de persuadir os restantes membros e os seus cidadãos desta necessidade preemente? Mas sobretudo explicar que não podemos continuar "fechados" no paraíso kantiano, presos ao dia em que o Muro de Berlim caiu, meus caros já passaram quase duas décadas desde a sua queda. A segurança e defesa no século XXI já não restringe somente ao nível político-militar, embora ainda seja precisa, mas temos de ter em conta as novas ameaças não militares, são bem mais reais e perigosas que nunca e devem ser encaradas com o máximo de seriedade! Esteja atento aos desenvolvimentos num quiosque perto si!

A herança de Suharto

2008-01-29T09:53:00.000Z

No passado Domingo o ex-ditador indonésio morreu não resistindo às várias doenças que o afectavam. Infelizmente, Suharto foi um ditador que morreu sem ser julgado pelos crimes contra a humanidade e de corrupção que cometeu durante os trinta e dois anos que esteve no poder. A lista de ditadores que morrem sem pagar pelos seus crimes começa a avolumar-se (Milosevic, Augusto Pinochet são alguns exemplos), falta agora conhecer o julgamento de Alberto Fujimori no Peru!

Fico sem saber se a história o vai tratar amavelmente? Os dirigentes indonésios certamente que jamais vão esquecer os actos horrendos de Suharto, apesar de lhe terem prestado honras de Estado no seu funeral. No ano passado estudantes protestaram contra a decisão do governo em não ter movido uma acção judicial contra o ex-ditador indonésio por corrupção, apesar de este estar gravemente doente. No estrangeiro a reacção foi a mesma em relação a esta decisão, comparando Suharto a Mobutu, um militar que se tornou num líder poderoso, que governou o Zaire, desviando para contas pessoais os rendimentos provenientes dos recursos naturais do país desde meados da década de 1960 até finais da década de 1990. Ou seja, Suharto é acusado de ter feito exactamente o mesmo que este ditador africano.

No entanto, o seu não julgamento imediato logo após o seu derrube (tal como sucedeu cos autoriatrismos latino-americanos, por exemplo, com as "Leis de Ponto Final"), e agora a sua morte deverão ser vistos como um convite a uma reavaliação. Na minha modesta opinião, Suharto deverá sempre ser também relembrado como o estadista que tornou a Indonésia num membro respeitado no seio da comunidade internacional.

Lembrem-se de que Suharto quando ascendeu ao poder após um golpe de Estado comunista falhado em 1965, a economia indonésia estava completamente devastada e o país era um destabilizador na região do Sudeste asiático. Sukarno (um forte apoiante do Movimento dos Não-Alinhados juntamente com Nehru e Nasser, entre outros) conduziu a economia a "um beco sem saída". Podemos até comparar Sukarno como o Hugo Chávez da época.

Quando Suharto repentinamente surgiu da sombra, no meio do caos causado pela ainda misteriosa tentativa de golpe de Estado falhado, e do pouco que se conhecia sobre ele não fazia prever que ele fosse prosseguir políticas extremamente complexas. O general Suharto, segundo me informei, descende de uma pobre família de agricultores de arroz da ilha de Java, era um oficial que nem dominava a língua inglêsa e poucos conhecimentos tinha sobre o estrangeiro. Mas o general Suharto tinha uma idiossincracia, algo que Sukarno não tinha. Por outra palavras, o general transmitia uma de calma,algo que o povo indonésio tendia a associar com realeza.

Por outro lado, em vez de procurar protagonismo externo nomeadamente no seio do Movimento dos Não-Alinhados, Suharto investiu no seu próprio povo. Usou as receitas provenientes da exportação do petróleo a fim de reformar o sistema de saúde e de educação, nomeadamente para as mulheres e sua contribuição para a força de trabalho cresceu. A esperança média de vida ultrapassou os 70 anos. Segundo alguns analistas, aquilo em que ele sentia mais orgulho em ter alcançado foi o desenvolvimento da agricultura.

Inicialmente Suharto confiou a sua política económica a um grupo de economistas neo-clássico formados na Universidade da California, conhecidos como a "Berkeley mafia". Suharto conheceu desses economistas no início da década de 1960 na academia militar. Tal como os "Chicago Boys" de Augusto Pinochet, lançaram um conjunto de políticas económicas com vista à atracção de investimento estrangeiro e de mais comércio, mesmo quando a influência da "Berkeley Mafia" diminuiu e a corrupção aumentou.

Quanto à política externa, a Indonésia de Suharto tornou-se num fiel aliado do Ocidente, garantindo a paz no Sudeste asiático. Neste parágrafo merece destaque o seu ministro dos negócios estrangeiros, Adam Malik, cuja acção foi decisiva na criação do ASEAN, a qual servia de protecção contra a expansão do comunismo. Entretanto ascompetências desta organização foram-se alargando até à promoção da estabilidade e o comércio e a Indonésia continua a ser um país indispensável nesta organização.

O maior erro de Suharto foi a excessiva lealdade para com a família e velhos amigos. Infelizmente, à medida que a Indonésia se tornava mais rica, alguns usaram a sua influência para satisfazerem interesses pessoais, que prejudicam o país e o general. Por volta de meados da década de 1990, o partido do governo, Golkar, tornou-se num culto de personalidade, bem à moda dos regimes totalitários, e a nascente sociedade civil foi impedida de se formar e participar na vida política. Assim, as eleições de Maio de 1997 ficaram manchadas pela violência quando Suharto recusou planos para a sua sucessão e tentou continuar no poder, apesar de já ter atingido a idade limite, de 75 anos, como chefe de Estado.

Mas também em meados da década de 1990, a Indonésia estava em grande crescimento, e parecia que em poucos anos, tal com os tigres asiáticos do Sudeste do continente, tornar-se-ia num país desenvolvido. Com a abundância de investimento e altas taxas de crescimento, o país parecia estar pronta para a liberazação económica. Mas as autoridades reguladoras não acompanharam essa rapidíssima evolução, tornando o capitalismo "selvagem". Criou-se uma grande de bancos, mas que na prática serviam de instrumento para fins pessoais dos seus donos, e um grande número de homens de negócio contrairam empréstimos extermos em dólares americanos. E quando em 1997 rebenta a crise financeira nos mercados asiáticos e o índice de confiança dos consumidores baixa drásticamente, esta débil estrutura financeira por e simplesmente colapsou. Conclusão? O capitalismo é para já o melhor regime, mas como os animais de um circo, precisa de um domador, ou seja, um Estado ou uma autoridade supranacional.

Ironia da história: Suharto retira-se do poder em 1998, mantendo a sua imagem de modernizador intacta, atribuindo as causas deste desastre aos seus três primeiros sucessores, Habibie; Abdurrahman Wahid e a Megawati Sukarnoputri. Actualmente, passada praticamente uma década de incerteza polítca, o país já se está reerguer sob a alçada de Bambang Yudhoyono. E por curiosidade as políticas adoptadas parecem-se com as seguidas por Suharto nos primordios do seu governo autoritário. Suharto foi ainda acusado e abuso de poder quando se autoproclamou "pai do desenvolvimento" e cunhou esse título, em conjunto com o seu retrato, numa nota de 50.000 Rúpias indonésias!

Em suma, fica uma breve descrição da herança de Suharto. Apesar das suas inqualificáveis atrocidades cometidas contra o seu povo e povos estrangeiros como o da Papua Nova-Guiné ou Timor-Leste, merecia ter sido julgado e ter pego pelos crimes que cometeu. Infelizmente hoje é tarde demais para se fazer justiça. Mas por outro lado, é um líder que merece respeito pelo desenvolvimento económico que trouxe ao país, sem discutir se foram boas ou más as políticas adoptadas. Na minha opinião Suharto deve ser lembrado pelo povo e pela história com um dos grandes líderes asiáticos, como Mao Tsé Tung, Deng Xiao-Ping ou Hô Chi Mihn.

Algumas reflexões sobre o "Chavismo"

2008-01-28T22:14:00.000Z

Um dia após a VI cimeira presidencial da ALBA, vejo na edição online da BBC que Hugo Chávez defende a criação de uma aliança militar anti-EUA! Não há dúvida que as provocações excederam o limite do razoável!

Desde que ascendeu ao poder em 1999, a sua política externa tem sido caracterizada por uma retórica anti-américa. No entanto, esta intensificou-se a partir de 2002 supostamente porque os EUA apoiaram a tentativa de golpe de Estado na Venezuela em Abril de 2002.

A partir desse ano verifica-se uma inflecção na projecção internacional venezuelana apesar da continuação da "diplomacia do petróleo" (sempre presente desde a década de 1960) como constante da política externa, usando-o como instrumento de poder, tudo graças ao elevado preço do crude nos mercados internacionais. Esta inflexão saldou-se num aumento da quantidade e da intensidade das provocações de Hugo Chávez aos EUA. Resumindo, temos uma política externa de cariz nacionalista baseada em dois pilares: soberania e segurança. Ou seja, em termos gerais a política externa "chavista" passa a ter como linhas de força:

Empenho na construção de SI multipolar;
Oposição ao processo de globalização neo-liberal, liderada pelos EUA;
Exercício de um "diplomacia subnacional" com movimentos radicais infra-estatais (como as FARC na Colômbia);
Redefinição da posição da Venezuela nas diferentes OIG;
Um papel mais activo na OPEP.

No entanto, apesar de colher grande simpatia entre a opinião pública latino-americana, a verdade é que a ideia de "Socialismo para o século XXI" não tem grande aceitação entre os governos da América Latina, à excepção da Bolívia e Cuba. Prova disso, é o Brasil que optou por uma via pragmática e calculista em relação à Venezuela.

Quanto à diplomacia económica, Hugo Chávez tem-se empenhado bastante, optando no entanto por uma via "clientelista".

Mas infelizmente a história tem-nos demonstrado que ambiciosos projectos de engenharia político, económico e social geram consequências inesperadas, minando muitas vezes os próprios fins de quem aplica tais políticas. O descontentamento das camadas mais pobres já é visível, nomeadamente em relação às "missões" com a excessiva burocracia e à corrupção. Por outras palavras, por melhores intenções que tenha a "Revolução Bolivariana", o modelo económico defendido pela ALBA não é o que América Latina precisa para ter um desenvolvimento económico a fim de alcançar os Objectivos do Milénio das Nações Unidas.

A crítica constante ao neo-liberalismo e a utópica ideia de "Socialismo para o Século XXI" são a base para as reformas dos poderes presidenciais (como a possibilidade de Chávez ser eleito por um número de mandatos indeterminado) e da economia (com a nacionalização do sector petrolífero, leis de reforma agrária, etc.). E mais uma vez como a história nos tem demonstrado, um Estado que controla a economia acaba por causar, consciente ou inconscientemente, consequências nefastas. Viu-se como estava a economia soviética e dos satélites quando terminou a Guerra-Fria! Portanto, o senhor Chávez que se renda às evidências de que actualmente não há melhor alternativa do que a economia de mercado, obviamente regulado por um Estado minimalista bem ao jeito de Robert Nozick.

Num Estado com uma economia estatizada, a história termina sempre da mesma forma. No caso paradigmático da Venezuela os rendimentos do petróleo, graças ao elevado preço do barril nos mercados, permitirão para já a distribuição de bens e a continuação de Chávez no poder e enriqueça com as rentiers do petróleo bem ao jeito dos ditadores africanos, apesar de se declarar anti-elites, e a sociedade venezuelana receberá apenas uma modesta parte desses proventos.

Em suma, no caso de países como a Venezuela o problema então não o tão odiado capitalismo neo-liberal, o problema é o excessiva estatização da economia de tal forma só se enriquece com o Estado, e éssa percentagem é mínima. Enquanto que a maioria do povo apesar de protegida pelas "missões" estará condenada a viver na pobreza, e talvez extrema!

Naturalmente que este mundo também não é perfeito! Mas será possível erguer um mundo melhor? E nisso que vou pensar, mas sugestões são bem-vindas...

O regresso de Hugo Chávez

2008-01-27T10:33:00.000Z

Apesar da diabolização de Hugo Chávez pelos mass media nacionais e internacionais não foi suficiente para derrubar o presidente venezuelano. Depois da lição dada de 2 de Dezembro, com a aceitação do "não" ao referendo sobre a reforma parcial da Constituição (50,7% dos votos), que era uma transição rumo ao "Socialismo do século XXI". Em que constituia essa reforma? Esta incidia sobre 69 dos 350 artigos da Constituição, abarcando quatro temáticas:

Consolidação da democracia partcipativa e equidade social;
Integração social;
Apoio às reformas anti-neoliberais de desenvolvimento económico;
Reforço dos poderes do governo central.

Quanto à consolidação da democracia representativa não levantaram grandes dúvidas no seio da opinião pública. Neste pacote de medidas incluiam-se a extensão dos poderes dos conselhos municipais formados recentemente, a redução da idade para exercer o direito de voto dos 18 para os 16 anos., a proibição de qualquer discriminação baseada na orientação sexual ou nas condições de saúde, a instituição da paridade na função públlica; a criação de um fundo de segurança social para todos os trabalhadores independentes e do sector informal da economia, a gratuidade do ensino universitário , ou ainda o "reconhecimento" de todo o venezuelano de origem africana. O que verdadeiramente suscitou controvérsia foram as propostas de reforma de poderes presidenciais, com o fim do limite ao número de mandatos, e da economia, nomeadamente a proibição de privatização do sector petrolífero e a lei de reforma agrária, sempre presente em qualquer revolução latino-americana. Contudo, o que ditou o fracasso desta reforma constitucional foi o descontentamento das camadas mais pobres em relação às "missões" com a sua excessiva burocracia e com a corrupção existente nos círculos de poder. Quer tenha sido organizada ou não pela oposição, a recente falta de géneros alimentares não abonou nada em favor do presidente, levando a uma abstenção de parte dos seus apoiantes e à sua consequente derrota no referendo do passado dia 2 de Dezembro. Contudo este não significou o fim da tão anunciado Revolução Bolivariana, mas obriga Chavéz a repensar a sua estratégia rumo ao seu "Socialismo do Século XXI".

Mas estava eu a ler o Expresso quando me deparo com a notícia "Chávez mastiga coca durante a cimeira". Pelos vistos o presidente mascou uma folha durante a transmissão em directo num programa da televisão estatal, "Venezuelana de Televisão", afirmando que a coca não e cocaína e é saudável. Hugo Chávez falava durante a VI Cimeira Presidencial da ALBA (anti-ALCA), acompanhado pelo Sandinista Daniel Ortega, o presidente da Bolívia Evo Morales e o vice-presidente de Cuba, Carlos Lager Dávila. Esta Cimeira contou ainda com a presença do Haiti, Equador e do Uruguay, e as ilhas Antigua e Barbuda, San Vicent, Granadinas, São Cristóbal, e Dominica.

Mas como é que isto choca tanto a comunidade internacional, estivemos séculos a colonizar a América Latina e já deviamos saber que o consumo de coca é uma tradição entre indígenas e polícos. E como dizia o jornal, é a folha sagrada dos indígenas Aymará. Onde é que está o escândalo ao consumo quando é uma coisa perfeitamente banal, um latino-americano consumir coca e não cocaína

Mas também é importante fazer a distinção entre coca e cocaína! A coca como explicava o jornal é um arbusto de flores minúsculas, frutos vermelhos e cor branco, que atinge 2,5 metros de altura. As suas folhas de cor verde intenso têm 1 cm de dimensão. É conhecida pelos indígenas Andinos que a mascam para ter força e mitigar a fome, "adormecer" feridas e dores dentais. Além disso, Evo Morales argumentou que um estudo de uma universidade norte-americana, "a coca é o melhor alimento do mundo (...) tem vitaminas e proteínas". Também referiu que "as folhas de coca no seu estado natural não fazem dano à saúde, e com elas se fazem vários produtos, entre eles um creme dental"

Acusou foi o império (EUA, mais correctamente o Ocidente) de adicionar produtos químicos para transformar as folhas em cocaína.

Em suma, alguém me diga onde está o escândalo em consumir um produto natural, quando assistimos a uma verdadeira proliferação de lojas herbanárias e de homeopatas porque as pessoas procuram produtos naturais, em vez de medicamentos, que afinal são drogas, para a cura das suas doenças. Enfim qualquer dia vamos a uma loja dessas e encontramos um pacote dessas folhas à venda breve! Let´s wait and see!

A crise da Europa e o Tratado de Lisboa

2008-01-26T12:08:00.001Z

"Porreiro pá" diz José Socrates a Durão Barroso aquando da Cimeira de Lisboa! Está tudo resolvido...ou não?

Que a Europa está em crise já todos estamos cansados de ouvir dizer isso em todos os Mass Media! Mas esta crise não advém do "Não" francês e holandês ao projecto de Tratado Constitucional Europeu. Esta é bem mais profunda, que Socrates e outros políticos julgam. Esta combina vários problemas de fundo.

Assim, iremos analisar estes problemas, sugerir possíveis soluções. Por fim, analisaremos até que ponto é que o Tratado de Lisboa responde, ou não, a estes problemas.

Crise socioeconómica

Este é o principal desafio que a UE tem de responder. Sem crescimento económico tudo o resto bloqueia. O entusiasmo do passado deu lugar à apatia e ao medo, mas porquê? O crescimento galopante da China e da Índia causou um aumento na procura, fazendo subir o preço do crude nos mercados internacionais e a invasão do nosso Mercado Comum de produtos provenientes desses países com um custo de produção muito menor. Perante este cenário, os europeus temem a destruição do modelo social europeu causada pela globalização e pelo envelhecimento da população e que os governos europeus , para fazer face a estes desafios, enveredem por uma política de "dumping" social. Outro problema reside na crise financeira.

Como sair desta crise?
Em primeiro lugar, e ao contrário do que pensam políticos como o nosso Primeiro-Ministro, não é reduzindo drasticamente a segurança social que resolvemos o problema! Uma das razões para esta crise diz respeito ao facto de o Euro, diga-se um grande feito, nunca ter sido apoiado por uma política económica e social comunitária. Como estudei na universidade numa cadeira de economia mundial e comércio externo, a política económica europeia é muito humilde limitando-se a um conjunto de pareceres/orientações e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, que para piorar ainda as coisas apenas se aplica à Eurolândia! A política social europeia limita-se às famosas Directrizes para o Emprego e de algumas disposições relativas à segurança no local de trabalho. O BCE, que se limita a luta contra a inflação e deliberar a subida iu descida taxa de juro, deveria empenhar-se numa abordagem comunitária na luta contra estes problemas socio-económicos. Nem a ambiciosa Estratégia de Lisboa lançada durante a nossa presidência em 2000 e revista agora nesta última tripla presidência (Alemanha, Portugal e Eslovénia), cumpriu os objectivos a que se tinha proposto. Nunca passou em 2000 e 2007 do papel, de um conjunto de bons princípios que tinham por objectivo tornar a economia europeia mais competitiva em 2010. Mesmo tendo sido agora revista para o período pós-2010 a Estratégia de Lisboa é cada vez mais uma miragem, apesar da propaganda feita em torno do "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos" durante 2007 como excelente ocasião para pôr em evidência os progressos alcançados, ou seja, nada. O método adoptado para a implementação da Estratégia de Lisboa (método de coordenação aberta) permite liberdade a mais. Isto resume-se apenas à apresentação de dados estatísticos onde se comparam as receitas e os resultados Estados-membros.

Mas foi em grande parte graças a uma abordagem comunitária que acabamos com as barreiras alfandegárias e reorganazar as finanças dos Estados-membros. O Pacto de Estabilidade e Crescimento tornou-se um instrumento indispensável para um desempenho desta União Económica e Monetária, impondo aos países da zona Euro uma disciplina orçamental, então para Portugal essa disciplina foi fundamental. Contudo, como sabemos nos últimos anos, devido à ausência de uma estratégia económica global, o Pacto tem vindo a ser esquecido e desrespeitado mesmo por países como a Alemanha. Só com esta proposta podemos ter esperança em que a economia seja mais competitiva no mercado global - condição essencial para criar mais crescimento, mais riqueza, mais emprego, logo preservar o modelo social europeu.

No entanto, a economia europeia depara-se com duas fraquezas estruturais, a primeira refere-se ao facto de o financiamento do modelo social europeu ser unilateral. A segurança social na Europa é paga quase exclusivamente pela tributação do trabalho, o que acaba por ameaçar os alicerçes da nossa indústria. A outra diz respeito à pesada carga administrativa, apesar da actual troika se comprometer em implementar uma melhor regulamentação dos encargos administrativos desnecessários, mas resposta dos Estados-membros é lenta, de tal maneira que os PECO aproveitam-se para retirar vantagens a nível de competitividade: com uma mão-de-obra qualificada, com baixos salários, e sem protecção social. O que é isto? "Dumping" na própria Europa, que fragiliza o modelo social europeu e em último caso a coesão entre os Estados. Não pois para admirar que os europeus tenham medo de um novo alargamento. Bom mas para fazermos face a este problema implicaria abdicar de mais soberania, portanto nem vale a pena escrever, só de ouvir a palavra Governo socioeconómico europeu (que seria tutelado pela Comissão Europeia) já agride os ouvidos. Outra proposta reside na comunitarização das políticas fiscais dos Estados-membros, com o objectivo de reforçar a eficiência da economia europeia na economia mundial, mais uma ideia que fica na gaveta porque ninguém quer isto, então em Portugal em que se utiliza a política fiscal para mascarar o défice.

Crise financeira

Ora aqui está uma crise que a Europa ainda enfrenta, e que o Tratado de Lisboa não resolveu. Um consenso entre os chefes de Estado e de Governo para o Quadro financeiro para União é cada vez mais complexo. Esta é uma crise que demonstra o desacordo entre os contribuintes líquidos e beneficiários líquidos em relação aos fundos de coesão, o que ameaça paralisar a UE. Além disso, esta crise foi ainda mais acentuada em 1984 com a concessão do desconto britânico com Margaret Tatcher.

Este desentendimento se não for sanando corre o risco de ficar atolado numa situação em que numa Cimeira se pegue na máquina calculadora e se veja quem paga mais e quem recebe mais, o que a breve prazo, mais uma vez repito, pode paralisar a Europa. Por isso é necessário reformar o sistema de financiamento acabando ou limitando com as contribuições nacionais (calculadas com base no PNB) não é justo que a só a Alemanha seja responsável 1/4 do orçamento e que Estados com o nível de desenvolvimento semelhante não contribuam proporcionalmente. Isto a longo prazo daria origem a fricções entre os Governos dos Estados mais ricos e a sua opinião pública. Por outro lado, é necessário clarificar aos cidadãos a proveniência dos recursos para orçamento, aproximar a Europa dos cidadãos, para acabarmos com o mito de que Bruxelas só serve para gastar dinheiro. Embora a solidariedade que tem caracterizado as relações entre Estados ricos e pobres ao longo destes últimos cinquenta anos deve manter-se.

Assim, o mais indicado é limitar as contribuições dos contribuintes líquidos, alargar o seu número (mas isso é mais difícil) e obter receitas para o orçamento a partir do consumo e da venda quotas de emissão de gases com efeito estufa, estimulando assim a inovação económica, logo mais competitividade - constante na Estratégia de Lisboa. Nada é impossível...

O que é a Europa? Até onde deve alargar-se?

Ora mais uma questão bem polémica, a que é preciso responder definitivamente! Desde o início da construção europeia que nos temos sistematicamente questionado quanto às suas fronteiras, que Estados podem fazer parte desta construção, etc. Entretanto com o fim do conflito Leste-Oeste estas questões ganham novos contornos e adesão dos PECO torna-se numa prioridade. E os outros candidatos como a Turquia, Estados balcânicos, talvez a Ucrânia? Se alcançar o consenso a 27 já difícil fará talvez a 35!

Que critérios devem ser adoptados para determinarmos quais os Estados que podem vir a aderir e os que devem ser afastados. Assim, geograficamente a Europa é apenas um apêndice da Ásia. Contudo, uma tradição milenar criou uma área cultural dotada de uma identidade original e inconfundível com as outras. Por isso, de acordo com o filósofo italiano Gianfranco Morra, a identidade da Europa não pode ser geográfica, mas espiritual. Já o poeta francês Paul Valéry respondeu que a Europa descende da antiga civilização grega, do antigo império romano e de Jerusalém. Mas estas três civilizações não esgotam as forças culturais presentes na formação da Europa. Alguma influência exerceram o espírito germânico, e a civilização islâmica (daí que admita a possibilidade da adesão da Turquia), que acrescentaram alguns elementos à síntese das três civilizações acima referidas. Desta síntese de Atenas, Roma e Jerusalém surgem as três magnifícas construções da cultura europeia:

A criação da universidade, clímax do espírito europeu, onde não encontro paralelo com outra civilização. Mas esta universidade não é uma escola de educação cívica ou de catecismo, mas um lugar onde as pessoas se dedicam à procura da verdade em si;
A criação da catedral Gótica, que nos verdadeira demonstra a dicotomia Deus-Homem, mas que ao mesmo tempo é uma síntese do saber humano e divino, da Bíblia, ciência, técnica e ofícios.
Tratados de ciência filosófica e teológica da época, as sínteses dos conhecimentos . As que se destacam são as Sumas Teologicas de São Tomás de Aquino. Portanto, a Europa enunciou uma cultura unitária e sistemática unindo a verdade da experiência, do pensamento e da mística.

Apesar desta incursão, as fronteiras da Europa permanecem uma problemática em relação à qual ainda não temos respostas que nem mesmo o Tratado de Lisboa esclarece. A pergunta "o que é a Europa" permanece na minha mente, e na opinião pública europeia, uma questão polémica ainda em aberto.

A questão da PESD

Mais um plano em que não foram dados passos concretos rumo a uma verdadeira política externa comum com o Tratado de Lisboa. É um dos grandes problemas da Europa, a falta de peso político. Parece que os políticos europeus não retiraram qualquer lição das guerras dos Balcãs, em que tiveram de pedir ajuda aos americanos para resolverem uma crise que só dizia respeito à Europa, ou com a guerra do Iraque. Mais recentemente esta divisão ficou patente na recente Conferência do Desarmamento das Nações Unidas que decorreu em Genebra devido ao facto de existirem países com capacidade militar de tipo nuclear e Estados sem esse estatuto, o que diminui a capacidade negocial dos países europeus. É que actualmente nem mesmo uma Alemanha nem uma França são pequenos em comparação com as grandes potências incluindo as emergentes.

O projecto europeu já não prima pelo excepcionalismo. O tempo não parou, o SI praticamente europeu até 1945 acabou. A democracia já não é um exclusivo Ocidental. Em termos estratégicos, o centro do mundo desvia-se cada vez mais para a Ásia - ascensão da China e da Índia e a normalização do Japão como Estado plenamente soberano. A questão é simples: ou a Europa empenha-se na criação de uma política externa comum (com um verdadeiro ministro dos negócios estrangeiros e não um alto-representante) ou então estaremos condenados à irrelevância estratégica! Para fazer a este caminho de irrelevância estratégica numa utópica reforma da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não deveriam sentar-se a França e o Reino Unido, mas a Europa dando mais peso à nossa posição. Até mesmo os próprios EUA começam a considerar mais importante a aliança com o Japão do que com os europeus porque enquanto uma guerra entre europeus é uma cenário impossível, já uma guerra entre as potências do Nordeste asiático é provável apesar da crescente interdependência económica entre a China e o Japão.

Aliada a esta temática a criação de um exército comum, recuperando as ideias da CED, porque só com uma política de defesa e um exército comum é que a tal política externa comum terá credibilidade a nível internacional, para intervenção no território extra-UE ou mesmo na própria UE, por exemplo no caso de uma sublevação num Estado-membro ou vizinho da União, missões de peacekeeping, peacebulding e post-conflict peacebulding, missões estas cumprindo sempre o estipulado na Carta das Nações Unidas.

Aprofundamento do espaço europeu de justiça e de segurança

Para além das preocupações acima referidas, os cidadãos europeus receiam a proliferação do crime organizado e o terrorismo jihadista. Dado que estes grupos são transnacionais, a única maneira de combater estas ameaças é com uma abordagem transfronteiriça.

Como resposta ao 11 de Setembro de 2001, a Europa criou o cargo de Coordenador Especial Europeu contra o Terrorismo. Contudo este não tem os poderes necessários para exercer este cargo com êxito. O Mandato de Captura Europeu, foi uma boa decisão, mas é necessário uma abordagem que tenha em conta a realidade emergente, ou seja, com o intercâmbio sistemático de dados entre polítcias, magistrados e serviços de intelligence. Só assim poderemos fazer face a problemas como a imigração ilegal, ou tráfico de menores, com o Europol e o Eurojust a tornarem-se um centro de investigação europeu e um ministério público. Criar uma polícia europeia para migrações e um SEF europeu, com o mínimo de burocracia.

Em suma, o tratado de Lisboa poucas respostas fornece aos verdadeiros problemas da UE. Penso que vamos continuar mergulhados na crise e na incerteza. Com o Tratado de Lisboa não vamos sair desta crise, assim como vamos cair para o lado desprezível da história.

Um Tratado que afasta a Europa dos cidadãos em vez de a aproximar, vejam os artigos 8º A e B que são uma autêntica afronta! Isto para não falar do carácter quase ilegível do Tratado. Este Tratado assinado no passado dia 13 de Dezembro com toda pompa e circunstância deixa-me profundamente triste e revoltado porque caminhamos pelo caminho errado porque a (de)construção europeia está a ser feita à revelia do povo (sem direito a manifestar a sua posição, nem se lhes dá uma explicação em que consiste o Tratado), para não dizer contra o povo. Blindou-se com este Tratado as instituições com os benefícios de uma minoria e o desmantelamento do modelo social europeu. Enfim, vejo a minha ideia de Europa como uma miragem que se vai esfumando dia após dia. Porque se em 1957 os Tratados de Roma serviram para enterrar mil anos de guerras, o Tratado de Lisboa deveria servir o povo e a sobrevivência do projecto europeu num mundo globalizado.

Agora resta-nos saber como nos vamos livrar deste tratado e destes políticos, etc. "Porreiro pá" só se foi para o Sr. Sócrates. Este acto foi uma verdadeira encenação, foi a enganar o povo. Um sucesso?! Só na photo-opportunity...

China e Índia: ameaça à ordem internacional?

2008-01-25T10:24:00.000Z

Tendo em conta o problemática que foi abordada no post de ontem, nada melhor que clarificar que consequências tem para o a emergência de novas potências. Que a actual ordem internacional tem capacidade de acolher estes Estados, mas é necessário uma reforma e um reforço das regras e instituições em que esta ordem se baseia.

Enfim vivemos num Sistema Internacional incerto, volátil em que o perigo é uma constante. Relembrando o conceito de crise, ou de tensão, que estudei em Geopolítica e Geoestratégia, de Edgar Morin, crise é "aumento da desordem e da incerteza no seio de um sistema", ou até mesmo Gramsci que considera uma situação de crise uma fase de indefinição. Ora muitos classificam o actual Sistema Internacional como a grande desordem, ou como diz Ignácio Ramonet uma "géopolitique du chaos"! Mas o que é a ordem internacional? São as regras que regem um sistema, ou seja, vivemos numa desordem porque em primeiro lugar logo após o fim da Guerra-Fria os EUA, superpotência vencedora do conflito Leste-Oeste, não adaptou a sua Grand Strategy (só o fez apenas os ataques do 11 de Setembro) e em segundo lugar regras que se baseia a actual ordem internacional precisam de ser reformadas/adaptadas à realidade do século XXI. Mas em que é que consiste a actual ordem internacional?

Em primeiro lugar é fundamental referir que a actual ordem internacional é uma originalidade na história! Qualquer Estado emergente com intenções revisionistas (ex: Alemanha de Guilherme II) terá de enfrentar não apenas os EUA (como muitos dizem), mas sim uma ordem centrada no Ocidente, que é aberta e integrada, baseada na força das leis, com amplas e profundas fundações políticas. Apesar da revolução nuclear ter tornado a guerra entre grandes potências pouco provável - eliminando assim o principal instrumento que os Estados emergentes revisionistas usavam para derrubar as ordens internacionais defendidas por Estados hegemónicos em decadência. Assim penso que a actual ordem internacional, muito dificilmente será derrubada pela China ou outro qualquer que a venha a desafiar!

Esta ordem, como já afirmei, original na história, quer se goste ou não dos EUA é fruto da sua inteligente liderança, nomeadamente do seu presidente Franklin Delano Roosevelt. Após a II Guerra Mundial os EUA, além de se terem estabelecido como uma das superpotências mundiais, foram pioneiros na criação de instituições de carácter universal que não só convidam a uma adesão a nível global, mas também criaram e aprofundaram os laços entre a democracia e as economias de mercado. Afinal os EUA ergueram uma ordem internacional que facilitava a participação e a integração tanto das grandes potências e das jovens nações que depois da II Guerra se tornaram independentes. Não esqueçamos que esta ordem pós II Guerra Mundial foi erguida, nomeadamente, para reintegrar os Estados derrotados do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Assim, países como a China, ou outro Estado emergente qualquer, pode (re)emergir e os EUA enfraquecerem, mas a ordem internacional - se for correctamente gerida - continuará a existir, porque (uma vez mais a China) quem aderir a ela só tem ganhar, só nestes moldes poderá prosperar.

Perante a inevitável ascensão sino-indiana, os EUA (como ainda líderes da ordem Ocidental) não podem esquecer que ainda podem moldar a ordem e que estes Estados emergem. Assim, é necessário fortalecer e sobretudo reformas as regras e instituições que sustentam esta ordem! O "momento unipolar" acabou! Mas se a guerra do século XXI for entre EUA e China, ela sairá vencedora. Mas se esta batalha for entre China contra o Ocidente, então este triunfará e o "Império do Meio" não terá outra hipótese senão em integrar-se nesta ordem, fica dado o conselho ao(à) futuro(a) presidente dos EUA!

Não há dúvida que as transições de poder na política internacional são um verdadeito "quebra-cabeças" nas Relações Internacionais, que acabam numa gerra. Mas nem todas as transições de poder acabam numa guerra. Por exemplo, no início do século XX o Reino Unido cedeu a autoridade aos EUA sem guerra ou corte de relações. Ou o próprio Japão que teve um espéctacular crescimento no pós II Guerra Mundial e na década de 1990 não colocou em causa a liderança, mas isso é um caso isolado (famoso artigo 9º da sua Constituição)! Conclusão nem sempre os realistas, como John Mearsheimer, estão correctos. O tipo de regime político do Estado emergente também conta (a minha bengala, Leo Strauss), assim como o grau de insatisfação com a ordem existente e o carácter da própria ordem existente, ou seja, a sua natureza.

Outra coisa que gostava de relembrar é que ao longo da história, qualquer ordem internacional unipolar, baseava-se sempre na força e na ameaça, mas a ordem liderada pelos EUA é diferente tem mais de liberal do que imperial. As suas regras e instituições estão bem consolidadas e reforçadas pelas forças globais envolvidas na democracia e no capitalismo. Além disso, é capaz de gerar um crescimento económico e poder, mas também gera contenção. Aliás sempre foi intenção dos EUA fazer com que a ordem internacional pós 1945 incentivasse a cooperação entre as grandes potências, antes do mundo ser dividido pela Cortina de Ferro, para a reconstrução da Europa destruída e a integração dos Estados derrotados e criar formas para a cooperação na segurança e na economia. Uma vez terminada a Guerra-Fria esta ordem provou ser eficaz, convidando a URSS e os restantes Estados-satélite a tornarem-se parte do sistema.

Em conclusão, o que tornou esta ordem tão original, duradoura, e o que é preciso ainda fazer? Em primeiro lugar, como vimos atrás ,cotrariamente às ordens passadas passadas, a actual ordem foi erguida em torno de regras, força da lei, e do mercado aberto - excelentes condições para um Estado emergente pôr em marcha os seus objectivos de política externa e de prosperidade económica. Em segundo, lugar as alianças da liderança, por outras palavras o vasto agrupamento de Estados demo-liberais torna as mudanças na ordem favoráveis à sua preservação. Em terceiro lugar, esta ordem internacional tem o apoio da opinião pública em geral a todas estas regras e instituições. Por outro lado, para alem destes incentivos relembro-vos para a mudança que se está processar na economia mundial (falo da crescente interdependência), portanto um Estado emergente precisa de parceiros comerciais prósperos. Não há dúvida que a globalização económica, criou uma autêntica revolução tecnológica criando novas relações económicas bem diferentes do passado - tornando as instuições ainda mais fortes.

Mas o que é que ainda há a fazer em termos de fortalecimento e reformas das regras e instituições? Em primeiro lugar há que convencer os Estados emergentes que o seu caminho em direcção ao poder passa por aderir à odem Ocidental e às suas instituições multilaterais. Um Estado emergente tem de entender que precisa das protecções fornecidas por essas regras e instituições, como Órgão de Resolução de Diferendos da OMC. É necessário adaptar instiuições como o FMI, Grupo do Banco Mundial, OMC (conclusão do Doha Round) ou ONU (nomeadamente a composição do Conselho de Segurança), se bem que a reforma desta última seja quase impossível. A reforma dos velhos e desajustados tratados de segurança que datam da Guerra-Fria como Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) ou a Convenção de Genébra. Portanto, há muitas reformas a fazer nas instituições para integrar os países emergentes na governabilidade mundial (não só a China, mas também a Índia, o Brasil, a Rússia e a África do Sul). Assim, dar-se-ia um novo impulso à ordem Ocidental, adaptando-a à nova realidade geopolítica emergente, assegurando-se assim a sobrevivência desta ordem internacional porque só esta, com os seus checks and balances, é capaz de refriar as tentações revisionistas das potências emergentes.

Vivemos numa "desordem internacional" porque actual não consegue responder às novas realidades emergentes. Mais um desafio para "o render da guarda" em Washington!!!

O "Axis of Evil" de Bush: um balanço

2008-01-24T10:00:00.000Z

Já que ontem falamos do "Axis of Evil" de George W. Bush, e com o seu mandato praticamente no fim, nada melhor do que fazermos hoje um balanço!

Passados apenas quatro meses do 11 de Setembro, Bush identificou o Irão, Iraque e a Coreia do Norte como o "Axis of Evil" e afirmou que o derrube dos regimes destes Estados pária era a maior prioridade para a segurança nacional. O presidente irá ser julgado em se ele teve sucesso. Com o seu mandato a terminar, a herança da Administração Bush é clara: claro falhanço no Iraque e no Irão, quanto à Coreia do Norte obteve um empate.

Irão: A Administração Bush mudou de rumo quanto programa nuclear iraniano porque a CIA num espéctular e bem sucedido golpe, conteve a política belicista neoconservadora, com o famoso National Intelligence Estimate (NIE) o qual, com ambiguiamente e cheio de lacunas concluiu que a República Islâmica tinha suspendido o seu programa nuclear no Outono de 2003. Mas ao mesmo, o NIE acrescenta que Teerão não descarta a opção de construir essas armas. Há aqui uma clara contradição, afirma peremptoriamente que o Irão suspendeu o programa, mas que sem dar certezas absolutas afirma que Teerão não exclui a hipótese de produzir armas atómicas. Em que ponto ficamos? Este relatório levanta uma série de questões aos analista desde logo com a definição de programa nuclear para produção de armas nuclares (apenas se refere em termos de construção de armas propriamente ditas, e enriquecimente de urânio ilegal). Por outras palavras, o relatório exclui o enriquecimento de urânio para fins civis (como tem argumentado o presidente iraniano). Portanto estamos perante uma definição simplista, porque como sabemos um programa para produção de armas nuclear es tem três fases: 1) enriquecimento de urânio; 2) produção de mísseis balísticos; 3) construção da ogiva. Mas a Administração, e o mundo num sentido mais lato, apenas se preocupou com a primeira vertente, condição sine quan non para se ter uma arma. Mas o NIE traçou a sua definição de programa centrando-se única e exclusivamente na terceira vertente. A parte mais difícil é a produção de combustível nuclear. O Irão como tem demonstrado continua com o processo de enriquecimento de urânio com 3000 centrifugadoras , desrespeitando abertamente as Resoluções do Conselho de Segurança das NU. Mas, uma vez na posse do combustível necessário pode-se produzir uma ogiva em poucos meses. Assim, quando se fala que o Irão parou o seu programa enquanto continua com o enriquecimento prossegue é no mínimo absurdo, apesar da fronteira entre programa com fins civis e nucleares ser duvidosa! Mesmo contando com os relatos dos dissidentes do regime teocrático. Em suma, o NIE pouco nos esclarece! De qualquer das formas, a Administração deve aceitar as conclusões sensacionalistas porque o relatório caso contrário serão acusados de mentirem novamente e de abafarem boas fontes de informação para justificar uma intervenção no Irão, o que é pouco provável. A Administração entendeu que perante mensagem pouco clara do NIE - de que o Irão abandonou a produção de armas nucleares - deve abandonar uma solução que passasse pela via militar, e também não adoptar mais quaisquer sanções arriscadas contra o Irão. A melhor solução para esta causa perdida é gerir os eventuais desenvolvimentos até ao fim do seu mandato, deixando ao futuro(a) presidente a solução do Programa Nuclear Iraniano;

Coreia do Norte: A Administração Bush, através do six party talks, conseguiu convencer Kim Jong Il a desactivar o seu programa de produção de plutónio. O próximo passo será Pyongyang encerrar toda e qualquer actividade nuclar, prazo que não cumpriu. Isto significa ser franco em relação à sua política de proliferação no passado e ao enriquecimento clandestino de urânio, que a RDPC uma vez admitiu, mas agora declina. Agora que os EUA sabem que não têm qualquer ameaça contra a Coreia do Norte, eles podem atrair a Coreia. Assim, o presidente redige uma carta pessoal a Kim Jong Il, basicamente para que este seja verdadeiro em relação ao seu programa nuclear de forma a que os dois países possam normalizar as suas relações;

Iraque: Aqui a conjuntura é completamente diferente. Sejam quais forem as dificuldades com os EUA se deparam, hostilidade, dificuldades na estabilização pós-conflito e na reconstrução do Estado, ataques suicidas diários que mergulharam o Iraque numa guerra civil entre as diversas facções. Mas o que facto é que com o derrube de Saddam Hussein o Iraque jamais se voltará a rearmar e ameaçar o mundo, a Líbia abandonou o seu programa nuclear e a suspensão da weaponization no Irão. Por outro lado o resultado das últimas eleições para o Congresso (Novembro de 2006) terem causado uma derrota ao Partido Republicano, e enviado uma clara mensagem do eleitorado americano, que era claramente desfavorável à guerra do Iraque - uma vontade de inflectir a política externa do país, ou mais concretamente uma retirada completa do Iraque. Mas já se passou mais de um ano desde as eleições e continuam destacados no Iraque cerca de 160000 soldados, parece-me que os democratas não alteraram em nada o envolvimento do país (porque não esqueçamos que é ao Congresso que cabe o direito de declarar guerra, recrutar e manter exércitos, criar e manter uma marinha de guerra e assegurar uma defesa comum, etc. - ver Constituição dos EUA, artigo I secção VIII), além de apenas se limitarem a discutir não apresentam ao eleitorado qualquer alternativa ao cenário actual. Aliás mal haviam conquistado a maioria do Congresso o presidente decidiu aumentar o volume das tropas, destacando para o Iraque mais 21500 soldados, seguindo alguns dos conselhos da Comissão Baker-Hamilton. Além disso, a guerra do Iraque tem demonstrado o desafio que o Congresso enfrenta, e irá enfrentar com a futuro(a) , quando pretender uma mudança na política externa da Administração seja ela qual for. Todavia, a pressão para esta administração se retirar prematuramente do Iraque irá continuar. Para alguns analistas o objectivo dos EUA é reduzir o número de tropas, em vez de previnir a ascensão de um potencial Iraque aliado e que se alie com outra potência perigosa (leia-se Irão) numa região de grande importância geoestratégica. Os EUA não saem, nem tem cedo sairão do Iraque (como nem devem fazer) porque apenas mergulharia mais ainda o país numa anarquia, atentados suicidas diários cada vez mais destrutivos, que por sua vez se poderia alastrar aos países vizinhos. O Senador George Aiken, no tempo da guerra do Vietname: "Declarem vitória e vão para casa". Sem outras opções disponíveis, as últimas decisões da Administração Bush em relação ao Iraque são perfeitamente compreensíveis. Porque em última análise uma retirada prematura apenas beneficiaria ainda mais o Irão. Mas se Bush, ou mesmo a futura administração optar por uma decisão à moda de Aiken, a história julgará severamente os EUA. Mas já no Irão e Coreia do Norte, sem opções concretas, a administração Bush prepara-se o fim do seu mandato fazendo o que o Senador George Aiken.

Em suma, estão aqui três grandes desafios à futura política externa dos EUA. Só não sabemos o que pensam os vários candidatos em relação a estes assuntos. Na campanha eleitoral para eleições primárias, o debate sobre em que linhas deverá assentar a futura política externa tem praticamente omisso, à excepção de Hillary Clinton que demonstrou preocupação em relação ao tema Iraque (será que ela tem uma solução alternativa?), e de Barak Obama em relação ao caos em que está mergulhado o Quénia. Embora tenha uma certeza que seja qual for o (a) próximo(a) presidente dos EUA nunca optará por uma política externa isolacionista, porque vivemos num mundo cada vez mais globalizado e interdependente e porque os EUA ainda são uma grande potência. As discussões nas eleições têm-se limitando, como era de esperar, ao actual grande receio do povo americano, ou seja, as questões económicas - a desvalorização do dólar e aumento do preço do crude nos mercados internacionais, as incertezas da economia mundial (um regresso nacionalismo económica é uma falsa resposta à globalização), mas o cenário fictício do relatório da CIA - Mapping Global Future - "o mundo de Davos" deverá ser uma realidade, a continuação do aprofundamento da globalização embora neste século XXI com o predomínio asiático!

Crise no Paquistão

2008-01-23T11:46:00.000Z

Passados quase sete anos após o início da "guerra" ao terrorismo iniciada pelos EUA criou uma nova onda de instabilidade em todo Médio Oriente e Golfo Pérsico. Quer pela nova doutrina estratégica de acção preemptiva - ou melhor uma doutrina de guerra preventiva, quer pelo "reavivar" da retórica "hardline", com o famoso "Axis of evil", bem ao jeito de Ronald Reagan! Passados praticamente cinco anos após a invasão do Iraque a conjuntura nesta área não podia ser pior. A Cimeira de Annapolis não resolveu o conflito israelo-palestiniano e a instabilidade caracteriza o cenário no Líbano, Somália, entre outros países. A política externa norte-americana para o Médio Oriente revelou-se um desastre, o que só beneficiou o Irão. Situação esta que tem permitido à República Islâmica prosseguir o seu programa nuclear, suscitando o medo entre a comunidade internacional. Uma eventual intervenção militar revelar-se-ia um total fracasso, pois trata-se de um país bem maior que o Iraque, conta com valiosos apoios de certos países, nomeadamente da China com o qual assinou uma "joint-venture" para o abastecimento de petróleo. E isto para não falar de mais uma escalada do preço do barril de crude nos mercados internacionais.

O último país a sofrer com esta onda de instabilidade foi precisamente o Paquistão. Mas nada a que o povo paquistanês não esteja acostumado. Desde a sua independência em 1947 que país este país tem sido governado por ditaduras atrás de ditaduras, apenas com uma curta experiência democrática. A recente declaração do estado de sítio em Islamabade no passado dia 3 de Dezeembro pelo General Pervez Musharraf, demonstra exactamente a sua fraqueza, o que fez soar o alerta vermelho em Washington.

Subido ao poder em 1999 através de um golpe militar, foi "recrutado" pelos EUA em 2001 para que o Paquistão servisse de base aos EUA nas suas operações contra a Al-qaeda e os Talibã - sob pena, como confirmou o general, de ver o seu país reduzido a pó por um ataque nuclear maciço. Mas que contradição: irem aliar-se a um ditador, para instaurar uma democracia no vizinho Afeganistão, estranho não? Ou nem por isso?

Ora bem, em primeiro lugar o Paquistão é o único Estado muçulmano que detém armas nucleares, podendo essas serem implantadas em mísseis balísticos de longo alcance (250 Km). Por outro lado não podemos esquecer a nível geoestratégico sua posição privilegiada, próxima dos perturbadores Afeganistão, Iraque e Irão. Estes dois factores valeram uma aliança com Washington na "guerra" ao terrorismo. E o que ganhou o Paquistão com isso? Em primeiro lugar o respeitabilidade a nível internacional; e em segundo recebeu a módica quantia (com ironia) de 11 milhões de US$ para reapetrechar melhor o exército e continuar as suas acções repressivas sobre o povo.

Mas a questão de partida que lanço é: será que alguma vez o Paquistão voltará a viver num regime democrático?

A já referida declaração do estado de sítio a 3/12 em Islamabade serviu para abafar a crescente onda de protestos dos advogados como vimos nos mass media. No passado dia 27 de Dezembro a ex-PM, Benazir Bhutto, candidata do Partido Popular do Povo (PPP) num atentado suícida (que o general Musharraf desmentiu o envolvimento dos serviços secretos nesse acto, numa conferência proferida no IFRI), levou o general a adiar as aleições, previstas para 8 de Janeiro último, para o próximo dia 18 de Fevereiro. Conclusão: esta insegurança deve-se a quê, à falta de democracia. Aceita-se...mas também se afirmar que num regime de repressão não se espera que haja áreas no país em que não há Estado (onde a lei é ditada pelos Taliban) e atentados terroristas diários?

Os defensores das ideias de Samuel Huntington do "Choque de Civilizações", que dizem não há alternativa, estão condenados a viver numa eterna ditadura, estão errados. É uma ideia pré-determinista, falaciosa. Mas também os que defendem a instauração de regimes democráticos por todo o mundo segundo as regras de Washington, ou seja, através da invasão, deposição do ditador e organização de eleições e voi-lá, uma receita para democracia, estão errados. Com tanta experiência os EUA já deviam estar fartos de saber que a construção de um regime democrático pauta-se por avanços e recúos, não é linear. É por isso que os processos de transição democrática só dão frutos à longo prazo, por outras palavras, enquanto se pode derrubar um regime autoritário num curto espaço de tempo, a consolidação de uma democracia pode demorar décadas. Mas já estou habituado a ver que as lições da história são rápidamente esquecidas. Mas atenção não estou a pôr em causa os argumentos de académicos como Francis Fukuyama ou Michael Doyle sobre o facto de a democracia ser o melhor regime. Portanto, não se está discutir a validade da democracia a nível global. As questões que se levantam são em que linhas deve repousar a política externa de um país como os EUA e qual o posicionamento internacional dos países democráticos? Isto porque há uma contradição na política externa, nomeadamente dos EUA, que não derrubam outros regimes autoritários, ou melhor totalitários, no Médio Oriente como o da Arábia Saudita. Ouviria assim porque estabilizados e têm uma postura moderado. Meus caros se a preocupação é a estabilidade porque é derrubamos outros regimes que eram perfeitamente estáveis (ex-Jugoslávia, olhem os problemas que deram as novas repúblicas balcânicas e agora o Kosovo)!

Uma vez mais volto a referir que a implantação de um regime democrático não se faz com invasões, por vezes são ilegítimas à luz do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. O desejo de democracia vem da sociedade cívil, é a ela que compete a luta e a instauração de um regime democrático.

Será que na política externa vale a pena defendermos a democracia? O futuro(a) presidente dos EUA na construção de uma nova política externa, que vá além do neoconservadorismo porque já não vale a pena recuperar esta ideia, dever-se-á frontal para consigo e com o povo. Uma ameaça que enfrentamos é um Irão nuclear, um Paquistão instável, um Iraque em guerra civil, a insurreição Talibã no Afeganistão, etc. Mas a maior delas é a nossa actual apatia face à nova realidade geopolítica emergente e as ameaças acima referidas mostram exactamente isso, ou seja, a nossa cobardia em nos batermos vis-a-vis pelos valores em que acreditamos, que achamos justos.

Peço perdão por esta divagação mas perdi-me completamente, porque o tema deste post é a actual crise no Paquistão. Qual é o futuro provável? Infelizmente não prevejo que oposição de Nawaz Sharif ou do PPP (partido de Bhutto) consiga derrubar no próximo dia 18 de Fevereiro a ditadura militar e reforçar o poder judicial e de outras instituições civis, ou seja, que consigam criar mecanismos que desafiem frontalmente a ditadura militar. É que no Paquistão as Forças Armadas constituem um grande lobby. Apesar de uma taxa de popularidade em baixa é provável que o general se mantenha no poder, mesmo sendo o weakest ring. A sua viagem pela Europa demonstram que ele tenta recuperar o seu prestígio e tranquilizar a comunidade internacional que jamais com um poderoso exército de 500.000 soldados os jihadistas paquistaneses, aliados dos Talibã, este por sua vez com a al-qeda irão tomar o poder e pôr as mãos sobre as armas nucleares, o que faria soar o alarme em muitas partes do mundo. Portanto, as FA têm tanto peso na política que não vão abrir mão dele porque ao longo dos anos elas adquiriram uma enorme importância económica no país, provocando um grande crescimento económico.

Em suma, são prováveis dois cenários depois das eleições de 18 de Fevereiro: ou a continuação de Musharraf no poder; ou a sua substituição pelo General Ashfaq Kiani, naturalmente controlado pelos EUA (isto apesar de esta hipótese ter sido desmentido no jornal International Herald Tribune). Infelizmente, vamos continuar a ver nos mass media mundiais o povo paquistanês a ser reprimido, apesar das revoltas dos advogados e outras elites intelectuais.

Os problemas da prosperidade

2008-01-21T15:57:00.000Z

Na ciência das Relações Internacionais apenas temos abordado a problemática da pobreza global, do desenvolvimento e da fome. Porém, vários analistas têm vindo a argumentar que uma futura crise dever-se-á à prosperidade, como reparei quando estava a ler uma edição on-line de um jornal americano.

Em 1975, cerca de 2,5 biliões de pessoas encontrava-se num “desenvolvimento humano médio”, ou seja, eram satisfeitas as necessidadas humanas básicas. Ao presente, de acordo com dados das Nações Unidas, este número ultrapassa os 4 biliões. Este crescimento desde o último quartel do século XX fica a dever-se aos objectivos que Homem tem para o mundo. Uma das quatro liberdades definidas por Franklin Roosevelt era precisamente a “a liberdade de querer...em todo o mundo”. E de facto excedemos as expectativas ao aproximamo-nos tanto dessa meta. Durante a maior parte da história, a pobreza e morte prematura, eram características comuns fora das cortes – esperadas e justificadas como sendo parte da ordem natural. Actualmente, mais de dois biliões de pessoas só na China e na Índia estão a tornar-se em grandes consumidores.

Por outro lado, não podemos ignorar o facto de os EUA com apenas 5% da população mundial consome 30% dos recursos mundiais, diga-se bastante conveniente à sua odiada prosperidade. Mas esta comparação é incompreendida. O resto do mundo tem consumido pouco, porque demasiada população vivia em pobreza. Este cenário está agora a mudar à medida que os países asiáticos consomem petróleo, automóveis e ares condicionados – e nos deveriamos querer mudar esta tendência. Contudo, este notável feito moral cria, a si próprio, tensões e problemas.

Os crescentes biliões que desejam uma melhor alimentação, significa um maior consumo de carne. Segundo uma estimativa, o consumo médio anual de um chinês aumentou de 20 Kg em 1985 para os actuais 50Kg. Além disso, produção de carne implica um consumo de cereais – mais de 3 Kg para produzir cerca de 500g de carne. Ao mesmo tempo, os agricultores estão a desviar uma quantidade cada vez maior de acres na produção de combustíveis biológicos. Assim, mesmo a que se assista a um aumento da porodução mundial, ocorrerá um aumenta em flexa dos preços a nível global, causando motins devido à falta de géneros como sucedeu no México, Uzebequistão ou no Senegal.

Por outro lado, o crescente número de pessoas que desejam água potável para banhos, máquinas de lavar loiça e máquinas de lavar roupa, está já causar uma seca dos lençóis friáticos. Cidades como a Cidade do México ou Xangai drenaram tanta quantidade que estas cidades estão de facto a afundar-se. Uma perita em assuntos ambientais afirmou recentemente na revista Foreign Affairs que “2/3, cerca de 660 cidades chinesas, não terão suficiente água potável para satisfazer a procura, das quais 110 irão sofrer de uma falta de água severa”.

O aumento do consumo de energia, também se reflecte nos preços, apesar das críticas costumeiras dos consumidores ocidentais do elevado preço. Mas o manutenção dos níveis da produção pela OPEP, a crescente procura dos países asiáticos emergentes, a especulação, as baixas reservas norte-americanas e a desordem mundial, nomeadamente no Golfo Pérsico (leia-se Iraque e Irão) explicam a subida em espiral do preço do crude nos mercados internacionais. Mas desenganem-se! Isto não é um pico de preço temporário, estas são as consequências da prosperidade, que se baseia no consumo indiscriminado de combustíveis fósseis e na tecnologia pouco eficiente, a longo prazo!

Para dar resposta, à crescente procura de electricidade a China está a construir uma nova central termo-eléctrica a cada semana, o que lhe tem valido várias distinções a nível internacional, com ironia claro: o maior produtor de dióxido de carbono a nível mundial, maior poluidor do Oceano Pacífico; maior importadora de madeira ilegalmente cortada. De acordo com a Agência para a Protecção ambiental, em alguns dias do ano, 25% das particulas do ar de Los Angeles virão da China.

Na problemática do aquecimento global, alguns activistas têm esperança que radicais medidas governamentais possam resolver o problema – mas infelizmente não irão! Infelizmente a UE e o Japão tiveram extremas dificuldades na obtenção de um acordo, diga-se modesto, quanto às emissões de gases com efeito de estufa. E quando os EUA ratificarem as suas próprias reduções de CO_2,praticamente não se sentirão efeitos notórios – a proposta de Liberman e Warner, o Cap-and-trade, segundo previsões reduzirá a emissão de gases em cerca de 1% (para rir, só os ocidentais é que têm direito de degradar o planeta).

Será que V. Exas ainda não entenderam que continuando neste caminho, será ainda mais complicado impor limites às nações (re)emergentes como a China ou a Índia, na produção de energia através de fontes pouco eficientes? Ou são como Leo Strauss, adepto da “mentira nobre”, como o povo é limitado e só nos é que sabemos mentimos. Na minha modesta opinião, parece-me injusto que os países ocidentais apontem o dedo ao desenvolvimento insustentável das nações emergentes, quando durante a Revolução Industrial cresceram sem olhar à conservação do meio ambiente. Maior parte dos problemas causados pelo aquecimento global derivam de quê? A uma explosão demográfica nesses países e a um avanço tecnológico, se é que isso poderemos chamar, sem um improvement da eficiência energética.

Fica um conselho tanto a conservadores como neo-liberais. Os primeiros têm de entender, once and for all, que há uma íntima relação entre uma regulamentação justa e o desenvolvimento tecnológico. Actualmente, poluir não tem qualquer custo, Um imposto sobre carbono daria à economia um incentivo para a criação de novas tecnologias que permitissem capturar os gases de efeito de estufa - tecnologias que poderiam e deveriam ser transferidas para os países emergentes e países menos avançados Por seu turno, os segundos, precisam de entender que a resposta à manutenção dos lucros reside num verdadeiro desenvolvimento tecnológico – étanol (vejam o caso Brasil) e automóveis mais amigos do ambiente, etc.

Um futuro a longo prazo, baseado neste modelo de acumulação de riqueza, será difícil de se manter. No entanto, a enorme quantidade de capital armazenado torna mais fácil enfrentar vis à vis este problema, do que se ainda vivessemos numa pobreza extrema. Mas infelizmente ainda não atingimos o último da Globalização - a consciensalização ambiental, em que o aquecimento global é um problema que afecta todas as nações, a todas diz respeita, e para o solucionar-mos é necessário a cooperação de todos - keep that in mind!...

Tributo à Símon Bolívar

2008-01-19T22:57:00.001Z

«Simón Bolívar, Simón

caraqueño americano
el suelo venezolano
le dió la fuerza a tu voz.
Simón Bolívar, Simón
nacido de tu Venezuela
y por todo el tiempo vuela
como candela tu voz
como candela que va
"Señalando un rumbo cierto
en este suelo cubierto
de muertos con dignidad.
Simón Bolívar, Simón
revivido en las memorias
que habre otro a la historia
te espera el tiempo Simón.
Simón Bolívar, razón
razón del pueblo profunda
antes que todo se hunda
vamos de nuevo Simón.
Simón Bolívar, Simón
en el sur la voz amiga
es la voz de José Artigas
que también tenía razón.»